Da Redação
Um homem que havia sido condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, em 2024, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) depois que a própria acusadora voltou atrás e confessou que inventou a história. A decisão, tomada por unanimidade pela 1ª Seção Criminal, teve como relatora a juíza substituta em 2º grau Liliana Bittencourt. O caso, que corre em segredo de Justiça, foi revelado nesta quarta-feira (14) pelo portal Rota Jurídica.
Segundo os registros da revisão criminal, a jovem afirmou não se recordar das acusações, negou os fatos e declarou ter criado a denúncia por motivos pessoais. Ela disse que o acusado, amigo da família, nunca cometeu qualquer ato sexual contra ela, e que fez a acusação porque o responsabilizava pelo fim do casamento dos pais, em razão de um caso extraconjugal com sua mãe.
Na época do julgamento, conforme relatou o advogado Rafael José Moncorvo da Silva, a condenação se baseou quase exclusivamente na palavra da suposta vítima, no interrogatório do acusado — que sempre negou o crime — e em depoimentos de terceiros, sem qualquer prova técnica, pericial ou documental.
O novo depoimento da jovem foi incorporado ao processo como prova inédita e, para a relatora, apresentou coerência e ausência de indícios de pressão externa. Ela destacou que os elementos antigos eram frágeis e insuficientes para sustentar a pena: “Os demais aspectos abordados ao longo da instrução se mostram isolados, frágeis e inconsistentes, não ultrapassando o campo das suposições.”
Com isso, o tribunal decidiu pela absolvição definitiva do réu.
