SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após passar por três comissões da Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei que dá bonificação de até R$ 1.000 para guardas-civis metropolitanos que participarem da recuperação de motos furtadas, roubadas ou adulteradas foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores nesta quarta-feira (13).
Foram 37 votos favoráveis e 10 abstenções. Mais cedo, o texto já havia tido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Legislação Participativa, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.
Com isso, o projeto, de autoria da gestão Ricardo Nunes (MDB), será votado em segundo turno em data a ser definida antes de seguir para sanção do prefeito.
Os partidos de oposição ainda tentarão incluir no projeto emendas apresentadas pelo PSOL. Os votos de abstenção foram justamente desses vereadores, que esperam novas discussões antes do segundo turno.
Em nota, a gestão municipal disse que a medida busca incentivar a atuação dos agentes no combate ao crime e à circulação de veículos irregulares na cidade.
O valor será concedido por moto recuperada, mediante comprovação da participação do GCM e validação por autoridade competente.
De acordo com o texto, a bonificação não será incorporada ao salário dos guardas-civis e poderá ser atribuída de forma individual ou em equipe. Sua concessão estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do exercício.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, um levantamento realizado pela Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) em parceria com a empresa de rastreamento Tracker, apontou que o roubo e o furto de motos na capital paulista cresceram 9% em 2024, na comparação com o ano anterior de 14.185 para 15.474.
Os dados da pesquisa foram apurados a partir de boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil.
