SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Paulo conseguiu reverter uma decisão liminar e foi liberada a afastar 25 diretores de escolas municipais de São Paulo sob o argumento de que eles não teriam garantido a melhora do aprendizado dos alunos em avaliações externas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os diretores foram afastados pela gestão Ricardo Nunes (MDB) no fim de maio e convocados para participar até o fim do ano letivo de um programa de “requalificação”. Em julho, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a volta imediata dos profissionais aos cargos.

A decisão anterior havia atendido um parecer do Ministério Público, que defendeu ser ilegal o afastamento, e concedeu a liminar ao Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo).

Em uma nova decisão, proferida nesta terça-feira (12), a desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público, decidiu suspender a liminar de julho.

A magistrada disse considerar que os afastamentos “parecem bem motivados e voltados à eficiência, visando melhorias no serviço de educação pública prestado pelo município”.

“Não é demais apontar que a mera convocação de servidores para cursos de aprimoramento, sem prejuízo de vencimentos e durante período determinado, não aparenta configurar qualquer tipo de sanção aos servidores, tampouco prejuízo aos administrados”, diz a decisão.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, a partir da decisão judicial, seguirá com o programa de formação dos diretores, ou seja, que eles serão novamente afastados dos cargos de direção.

“Vale ressaltar que não se trata de afastamento das funções, como mencionado na reportagem, mas sim de uma formação inédita destinada a 25 diretores de escolas municipais de tempo integral. O objetivo é o aprimoramento da gestão pedagógica, visando à melhoria da aprendizagem de todos os estudantes”, diz a nota.

Ainda segundo a secretaria, os 25 diretores foram selecionados por atuar há, pelo menos, quatro anos em unidades prioritárias, selecionadas com base no desempenho apresentado no Ideb e no Idep (avaliação externa realizada pelo município) de 2023. A remuneração dos diretores será mantida.

Em 5 de junho, a Folha de S.Paulo mostrou um estudo feito pela rede de pesquisadores Repu (Rede Escola Pública e Universidade) que alertava para uma contradição na justificativa da prefeitura para a escolha das unidades. Para eles, não há critérios técnicos que embasem a decisão.

Isso porque apenas 12 escolas que tiveram os diretores afastados do cargo pelo prefeito estão entre as 25 com menor desempenho no Ideb na rede municipal de São Paulo em uma das etapas de ensino.

Além disso, apenas três delas estão entre as que têm menor desempenho quando consideradas as metas individuais de cada escola no indicador nacional.

Na ocasião, a gestão Nunes defendeu que seguiu critérios “técnicos e transparentes”. Segundo a secretaria, foram considerados os dados do Ideb e Idep (índice da rede municipal) —este último foi usado no caso de escolas que não tiveram resultado divulgado no indicador nacional por não terem alcançado a participação de 80% dos estudantes nas provas.

Ainda segundo a secretaria, além dos resultados na prova, outro critério foi o tempo de atuação dos diretores. Foram escolhidos aqueles profissionais que estão há pelo menos quatro anos na direção da mesma unidade.