BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em resposta à viralização do vídeo do influenciador Felca, o governo Lula (PT) anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei de proteção de crianças e adolescentes online. Em paralelo, a Câmara dos Deputados definiu a criação de um grupo de trabalho e a realização de uma comissão geral para discutir a sexualização e a exploração das crianças nas redes sociais.

“Essa denúncia desse youtuber, que é uma pessoa que tem milhares de seguidores, que entende como é que funcionam as redes sociais, alertou para o crime, inclusive que estava sendo cometido por um youtuber daqui do Brasil. […] Inclusive o presidente Lula vai mandar nos próximos dias uma lei para o Congresso para regular isso”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), nesta terça-feira (12).

“O governo brasileiro, o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes da de crianças, de adolescentes, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas. Então, isso é muito perigoso e mais do que nunca, o Brasil precisa regular isso, fiscalizar e punir”, completou o ministro em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi (BA).

Na Câmara, a ideia é que, em 30 dias, o grupo de trabalho, com especialistas e parlamentares, discuta projetos de proteção aos jovens no ambiente online —há cerca de 60 textos protocolados na Casa nesse sentido. A partir dessa discussão, um texto conjunto será construído.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo de trabalho será criado ainda nesta semana. Além disso, na próxima quarta-feira (20), haverá uma comissão geral no plenário para debater o tema com todos os interessados.

Durante a sessão plenária, na tarde desta quarta, Motta fez um discurso e afirmou que o vídeo de Felca “expôs, de forma crua e dolorosa, uma ferida aberta no Brasil”. Segundo o presidente da Câmara, enfrentar a questão não é algo apenas urgente, mas uma obrigação moral.

“Proteger a infância não é um favor: é um dever. É um dever que antecede partidos, ideologias, disputas”, disse.

“Iniciaremos o trabalho do grupo, que terá a oportunidade de ouvir especialistas e parlamentares, para chegarmos à melhor proposta possível para o nosso país. Que possamos, sem ideologias e sem politizações, fazer o debate da maneira que ele tem que ser feito: com foco na proteção às crianças e adolescentes”, completou.

A proposta considerada mais avançada na Câmara, porém, é o projeto de lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já foi aprovado pelo Senado e já estava na pauta da Câmara na semana passada, para votação de requerimento de urgência. O projeto trata de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo regras para proteção de dados e publicidade digital infantil.

Após a repercussão do vídeo de Felca, foram apresentados 32 projetos de lei na Câmara dos Deputados para prevenir e combater a exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet.

No fim de semana, Motta já havia tratado do assunto em suas redes sociais e agradecido ao influenciador.

“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, publicou.

ADULTIZAÇÃO

No vídeo publicado na última semana, Felca citou diversos casos em que crianças têm sua imagem explorada, tanto por pais quanto por outros adultos, que lucram com os vídeos publicados. Em alguns deles, as crianças aparecem em contextos sexualizados ou frequentando ambientes com adultos, como baladas, o que é chamado de adultização.

Entre os casos, ele citou o do influenciador Hytalo Santos. Felca criticou os conteúdos promovidos por ele nas redes sociais, que incluem dinâmicas em que adolescentes se beijam, frequentam festas com consumo de bebidas alcoólicas e aparecem em danças sensuais, e o acusa de lucrar com a sexualização juvenil.

Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde 2024 sob suspeita de exploração de crianças e adolescentes e por trabalho infantil. Além disso, uma força-tarefa entrou com uma ação civil pública em que à Justiça que o influenciador não tenha mais acesso às redes sociais e que os jovens que estejam sob sua tutela retornem para suas famílias.

Hytalo foi procurado por email pela reportagem, mas não respondeu. Ele usou as redes sociais para se defender e afirmou que ele e os jovens formam uma família não tradicional. Também disse que colabora com a investigação do Ministério Público.