BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende priorizar, nesta semana, projetos que tratem da proteção de crianças e adolescentes depois da viralização do vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, no qual expõe casos de exploração e sexualização precoce de crianças nas redes sociais.
“Vamos procurar trazer para a pauta desta semana projetos que tratem da proteção das nossas crianças e adolescentes em relação às plataformas digitais”, disse Motta, em entrevista à Veja, nesta segunda-feira (11).
No fim de semana, ele já havia tratado do tema em suas redes sociais e agradecido ao influenciador.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, publicou.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), elogiou a decisão de Motta de pautar projetos sobre crimes contra crianças na internet e do STF (Supremo Tribunal Federal) de responsabilizar plataformas.
“As plataformas não têm como fugir dessa responsabilidade, porque são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, publicou.
Os líderes dos partidos devem se reunir na manhã desta terça-feira (12) para definir quais propostas de proteção de crianças e adolescentes podem ser levadas para a votação na Câmara. O tema teve endosso de deputados da esquerda e da direita na Casa.
Ainda não há clareza, porém, de quais projetos estão em vista ou como seria o texto da medida.
Nesta segunda, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um projeto para criar uma Política Nacional de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. É provável que a proposta seja discutida na reunião de líderes.
Outro projeto que pode ser priorizado é o do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara. O texto trata de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo regras para proteção de dados e publicidade digital infantil.
A senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) também é autora de um projeto que prevê tornar crime passar-se por outra pessoa em meio digital –caso o alvo do crime sejam crianças ou adolescentes, a pena poderia chegar a oito anos de prisão.
“Há muito o que ser investigado sobre esse mercado macabro que sexualiza crianças e adolescentes para faturar na internet. Esses influenciadores precisam pagar por esses crimes”, comentou Damares.
