BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A liderança do PT na Câmara acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar deputados bolsonaristas que fizeram um motim na Casa na última semana —o pedido é para que a apuração determine se a tomada da Mesa Diretora configura o crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

O líder da sigla, deputado Lindbergh Farias (RJ), cobrou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determine a suspensão de mandato dos deputados amotinados. Em vez disso, Motta encaminhou os casos para a corregedoria, o que para o PT “dá a sensação de que pode acabar em pizza”.

“Essa não pode ser a semana da impunidade. Esperávamos de forma clara que os nomes fossem encaminhados com pedido de suspensão direto. Não dá para um caso grave como esse acabar sem punição”, disse Lindbergh. O líder do PT afirmou que o motim foi “o 8 de Janeiro dos engravatados”.

O petista disse ainda que Motta pode sair do episódio enfraquecido caso não haja punição alguma.

Como resultado do motim, o centrão e o PL se aliaram para pressionar que a mudança de foro e uma proposta para blindar congressistas contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam levadas para a votação nesta semana, algo que Lindbergh disse que não irá permitir.

“Essa reunião paralela [do PL e do centrão] não vale nada, eles não vão impor ao colégio de líderes essa pauta. […] Eles não podem ser premiados com a pauta da semana”, disse o petista, defendendo que a Casa vote projetos de interesse do governo Lula (PT), como a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000.

Na sexta-feira (8), a Mesa da Câmara adiou a decisão de sugerir ou não o afastamento de deputados que participaram do motim bolsonarista. Em vez disso, optou por mandar para a corregedoria casos já protocolados pelos próprios partidos.

Só após a análise do órgão e o envio de um parecer para a Mesa, formada por Motta e mais seis deputados, o comando da Casa irá decidir se sugere ou não ao Conselho de Ética o afastamento do mandato.

Estão na mira pelo menos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garcês (PP-MA) —que, junto de outros deputados bolsonaristas, ocuparam o plenário por mais de 30 horas em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Motta sofreu uma derrota ao ver adiada a decisão sobre afastar os parlamentares. O presidente pretendia que a Mesa recomendasse a suspensão o mandato de parlamentares diretamente para o Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria, seguindo um rito sumaríssimo a exemplo do que ocorreu nos casos de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) —o que Lindbergh também defende.

A proposta, no entanto, não foi aceita por todos os membros da Mesa.

A decisão de não enviar os casos para o Conselho de Ética diretamente abre margem para que nenhuma punição de fato ocorra neste momento, por causa do prazo apertado desse rito. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas, a partir da notificação nesta segunda, para elaborar seu parecer à Mesa.

Caso a Mesa opte por sugerir o afastamento do mandato por um período (cogitava-se seis meses), caberá ao Conselho de Ética decidir caso a caso. O afastamento só ocorre após o aval do conselho, que tem três dias para decidir. Cabe, por fim, recurso ao plenário contra eventual decisão do órgão.

Uma resolução da Câmara aprovada no ano passado pelo plenário, patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), determina que a Mesa tem prazo de cinco dias úteis, contado do conhecimento do fato que ensejou as representações, para oferecer a suspensão cautelar do exercício do mandato.

Considerando que o motim ocorreu na quarta (6), a Mesa terá até o próximo dia 13 para deliberar sobre esses casos.

Nos bastidores, parlamentares já tratam como possível não ter um desfecho até essa data. Sem isso, os processos terão de ser analisados no rito normal do Conselho de Ética, que pode se arrastar por meses.

Além dos deputados bolsonaristas, também está no órgão uma representação do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas. O caso de Jara não foi enviado pela Mesa porque o PL já havia enviado diretamente à corregedoria.

Segundo Lindbergh, o partido não se preocupa com a representação contra Jara por considerá-la absurda e, portanto, sem chances de prosperar.