Da redação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal.

Oruam responde por homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil fluminense.

No recurso, a defesa argumentou que a prisão preventiva seria ilegal e desnecessária, citando suposta “nebulosidade” na ação policial que resultou na detenção do artista. Também foi solicitada a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

Ao indeferir o pedido, a desembargadora afirmou que a liminar em habeas corpus só é concedida em situações excepcionais de evidente constrangimento ilegal, o que, segundo ela, não ocorreu no caso. No despacho, Bodart destacou que a “postura audaciosa” de Oruam, incluindo desacato e ameaças, ocorreu não apenas nas redes sociais, mas também de forma presencial, indicando risco de repetição das condutas e necessidade de manter a prisão para resguardar a ordem pública.

A magistrada deu prazo de 10 dias para manifestações do Ministério Público e da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, responsável pela decretação da prisão.

O artista foi indiciado por sete crimes: associação para o tráfico, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

O caso

O episódio que motivou as acusações aconteceu em 21 de julho, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes foram à casa de Oruam, no bairro do Joá, zona oeste do Rio, para cumprir mandado de apreensão contra um adolescente suspeito de ser um dos principais ladrões de carros do estado e segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, líder do Comando Vermelho no Conjunto de Favelas da Penha.

De acordo com a polícia, Oruam e outras oito pessoas hostilizaram os agentes com xingamentos e pedras, ação que foi registrada em vídeos publicados pelo próprio rapper nas redes sociais. Durante a confusão, um dos envolvidos correu para dentro da residência, o que teria levado os policiais a entrarem no imóvel.

O suspeito foi preso em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico. A polícia afirma que Oruam e os amigos fugiram do local. Nas redes, o rapper alegou que a operação também tinha como objetivo prendê-lo e questionou a legalidade da ação, chegando a desafiar as autoridades: “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo [da Penha]”.

Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho, que está preso.