BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram na tarde desta terça-feira (5) à obstrução dos trabalhos do Legislativo por congressistas de direita insatisfeitos com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, classificou como arbitrária a ocupação das mesas diretoras do Legislativo por bolsonaristas, que estão bloqueando os trabalhos dos parlamentares. Motta declarou que agirá para que os interesses da população não fiquem em segundo plano.
“A ocupação das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada à imprensa.
As mesas são os lugares, nos plenários da Câmara e do Senado, destinados aos presidentes e outros membros da diretoria das Casas. É o lugar de onde as sessões são conduzidas.
Quando esta reportagem foi concluída, estavam sentados à mesa do plenário do Senado senadores como Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP), Izalci Lucas (PL-DF), e Eduardo Girão (Novo-CE). Jorge Seif (PL-SC) circulava no local.
O presidente do Congresso também afirmou que organizará uma reunião com os líderes das bancadas em nome do bom senso.
“Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado recebeu líderes de bancada e senadores aliados em sua casa ao longo da tarde antes de divulgar a nota. Entre os políticos que conversaram com Alcolumbre estão os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Omar Aziz (PSD-AM), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Jaques Wagner (PT-BA). Wagner é líder do governo no Senado.
Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de votações da Câmara é definida por ele junto com os líderes do partidos e defendeu que os interesses da população não fiquem em segundo lugar.
Ele falou em “serenidade e equilíbrio” para tomar decisões. “Nós temos o colégio de líderes na Casa, que junto com a presidência faz a pauta. Seguirá sendo dessa forma. Absolutamente nada nos tirará dessa forma de agir”, disse.
Motta reafirmou seu poder sobre a pauta de votações da Câmara depois de o primeiro vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), dizer que colocaria o projeto de anistia aos processados pelo 8 de Janeiro em deliberação caso o presidente viajasse para fora do país e ele o substituísse no comando da Casa.
“Nós temos um Conselho de Ética que apura tudo o que pode contra qualquer parlamentar, de partido, de qualquer linha ideológica. Dessa forma que a Câmara dos Deputados tem funcionado e irá seguir funcionando, respeitando o regimento, a nossa Constituição, e sempre procurei agir em favor do nosso país”, completou Motta.
Questionado se teme receber alguma sanção dos EUA, como cogitou Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou não ter “receio de qualquer colocação feita”. O presidente da Câmara estava na Paraíba visitando hospitais com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Folha de S.Paulo apurou que o presidente da Câmara ligou para o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e pediu para que a oposição não impedisse a sessão desta terça. O grupo, porém, só diz só aceitar conversar com os dois presidentes, Motta e Alcolumbre, juntos.
Mais cedo, aliados de Jair Bolsonaro afirmaram que obstruirão o Legislativo até que os presidentes do Senado e da Câmara coloquem em votação projetos do interesse bolsonarista.
Eles citaram principalmente a proposta de anistiar os processados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023, incluindo o próprio Bolsonaro, e o impeachment de Moraes, responsável pela prisão.
Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada na segunda-feira (4). No domingo (3), durante atos por anistia a réus da trama golpista, ele apareceu em vídeos exibidos por apoiadores. O ex-presidente, que é um dos réus nesse processo, estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas.
