SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Aegea foi a vencedora do leilão de saneamento do chamado bloco C do Pará. Única interessada no contrato, a companhia ofereceu R$ 400,5 milhões para operar os serviços de água e esgoto em 27 municípios pelos próximos 40 anos. O valor representa um ágio de 0,01% em relação à proposta mínima.

O certame, realizado nesta terça-feira (5) na sede da B3, em São Paulo, acontece após tentativa frustrada de licitação em abril. Na ocasião, o governo paraense teve êxito apenas na concessão dos blocos A, B e D -todos arrematados pela Aegea.

Com a conquista do novo bloco, a empresa -que domina metade do mercado privado de saneamento do país- vai concentrar os serviços no Pará e precisará desembolsar quase R$ 19 bilhões em investimentos no estado.

O contrato prevê investimento de R$ 3,6 bilhões ao longo de 40 anos de concessão. A região engloba as cidades de Santarém e Altamira e abriga 800 mil habitantes.

Atualmente, o bloco tem indicadores baixos de saneamento. Cerca de 67% da população é contemplada com abastecimento de água, e apenas 12,3% tem serviço de coleta de esgoto. As metas preveem ampliar a cobertura de água para 99% e a de esgoto para 90% até 2039.

O bloco C não havia recebido ofertas em abril por ser considerado desafiador em extensão territorial e elevado valor de outorga, que é o valor cobrado de operadores privados para terem direito de usar os recursos hídricos e explorar economicamente o serviço. A outorga foi o critério de desempate do leilão.

Após o fracasso, o governo do Pará e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) -responsável pela modelagem do edital- trabalharam em mudanças para dar mais atratividade ao projeto.

A principal alteração foi na forma de pagamento da outorga. O valor mínimo de R$ 400,5 milhões foi mantido, mas será parcelado. Agora, a empresa fará o pagamento ao longo de 20 anos e em parcelas de menor valor no começo da operação, que é o período de maior demanda de investimentos.

Antes da assinatura do contrato, a companhia deverá pagar uma parcela de R$ 8,7 milhões, valor que também será cobrado anualmente nos primeiros 13 anos de operação. Após esse período, a empresa deverá pagar seis parcelas anuais de R$ 46 milhões.