SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Israel aprovou nesta segunda-feira (4) a destituição da procuradora-geral Gali Baharav-Miara, crítica ferrenha do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. A decisão, tomada por unanimidade durante uma reunião de gabinete, foi anunciada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin. Poucas horas depois, no entanto, a Suprema Corte determinou a suspensão da medida, atendendo a recursos apresentados pelo partido opositor Yesh Atid e por organizações não governamentais que classificam o ato de ilegal.
Baharav-Miara entrou em rota de colisão com Netanyahu após entendimentos que contrariam os interesses do governo. As críticas mútuas aumentaram a partir de março, depois de uma tentativa do premiê de demitir Ronen Bar, então chefe do Shin Bet, o serviço interno de inteligência de Israel. Na ocasião, ela barrou a iniciativa sob o argumento de que o premiê estava numa situação de conflito de interesses, já que a agência investiga alguns de seus aliados suspeitos de receber propina de autoridades do Qatar.
Logo após a reunião do gabinete, o ministro Levin informou numa carta sobre a decisão de destituir Baharav-Miara. Segundo o documento, Netanyahu não confia no trabalho da procuradora. Além de chefiar o Ministério Público, ela exerce também a função de conselheira jurídica do governo.
Baharav-Miara, por sua vez, afirmou que a destituição é ilegal e que continuará exercendo suas funções em conformidade com a lei. Em outra carta, esta enviada a integrantes da assessoria jurídica do governo, ela escreveu que o sistema jurídico e o Ministério Público continuarão “fiéis à legislação”.
“A decisão do governo de encerrar o meu mandato contraria a lei”, disse. Ao mencionar “pressões políticas e condutas ilegais”, ela afirmou que tais métodos não impedirão sua equipe de “continuar desempenhando um trabalho de forma imparcial, profissional e honesta”.
Baharav-Miara afirmou ainda que continuará prestando assessoria jurídica ao governo para implementar políticas públicas dentro dos limites legais, atuando na aplicação igualitária das leis e na defesa do Estado de Direito.
Especialistas dizem que o procedimento adotado para a tentativa de destituição não cumpriu o que está previsto nas normas vigentes. De acordo com as regras, a saída de um procurador-geral precisa ser aprovada também por um comitê consultivo composto por ao menos um ex-juiz da Suprema Corte, um jurista e um representante da ordem dos advogados.
Além de tentar abreviar o processo, o governo chegou a propor um acordo à procuradora: que ela renunciasse em troca de participar da escolha de seu sucessor e de continuar à frente dos processos criminais contra Netanyahu, de acordo com o jornal israelense Haaretz. Ela teria recusado a proposta.
As decisões aprofundam a tensão entre o Judiciário e o Executivo israelense, em um momento em que Netanyahu lida com críticas internas e internacionais devido, sobretudo, à crise humanitária na Faixa de Gaza, mas também às tentativas feitas por ele para reformar o sistema judiciário de seu país.
Críticos dizem que Netanyahu tenta expurgar autoridades que ele considera desleais, o que comprometeria a independência do Judiciário. Antes mesmo da guerra em Gaza, milhares de israelenses já tomavam as ruas do país em protestos contra uma controversa reforma judicial que busca limitar os poderes da Suprema Corte, da qual Baharav-Miara também já manifestou oposição. A medida, apontada como uma afronta à democracia, foi congelada após o início do conflito com o Hamas.
O gabinete de Netanyahu já havia aprovado, em março, uma moção de censura contra a procuradora-geral com o objetivo de iniciar o seu processo de destituição. Na ocasião, ela afirmou que o governo busca se colocar “acima da lei, agindo sem freios e contrapesos, mesmo nos momentos mais delicados”, referindo-se, entre outras coisas, à guerra em Gaza
