SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os Estados Unidos podem passar a exigir taxas de até US$ 15 mil (R$ 82.500) para alguns vistos de turismo e negócios em um programa piloto que será lançado em duas semanas, informou um comunicado do governo nesta segunda-feira (4). A nova taxa faz parte de um esforço do governo Donald Trump que visa reprimir visitantes que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos.
O programa dá aos funcionários consulares dos EUA a liberdade de impor taxas a visitantes de países com altos índices de permanência fora do prazo de validade de seus vistos, de acordo com o comunicado ainda não se sabe que países são esses e se o Brasil está na lista.
As taxas também podem ser aplicadas a pessoas provenientes de países onde as informações de triagem e verificação são consideradas insuficientes, afirma o texto, e seriam devolvidas se o viajante deixar o território americano antes do vencimento de seu visto.
Trump afirma ter como como foco de sua Presidência a repressão à imigração ilegal, o que motivaria o aumento de recursos para proteção de fronteira e prisão de pessoas que estariam ilegalmente nos EUA. Em junho, o republicano emitiu uma proibição de viagens que impede total ou parcialmente a entrada de cidadãos de 19 países nos EUA por motivos de segurança nacional.
Essas políticas de imigração levaram alguns visitantes a não viajarem para os EUA e, em consequência, as passagens aéreas transatlânticas tiveram seus valores reduzidos para os níveis registrados pela última vez antes da pandemia de Covid-19, em maio de 2020 os valores das viagens do Canadá e do México para os EUA caíram 20% em relação ao ano anterior.
O novo programa de vistos terá duração de aproximadamente um ano e começa em 20 de agosto, detalhou o comunicado do governo. Os agentes consulares terão três opções para os solicitantes de visto sujeitos às taxas: US$ 5.000 (R$ 27.500), US$ 10.000 (R$ 55.000) ou US$ 15.000 R$ 82.500), mas, em geral, espera-se que exijam pelo menos US$ 10.000, segundo o texto. Os fundos serão devolvidos aos viajantes que deixarem
Um programa piloto semelhante foi lançado em novembro de 2020, durante os últimos meses do primeiro mandato de Trump, mas não foi totalmente implementado devido à queda nas viagens globais associada à pandemia.
O Departamento de Estado não conseguiu estimar o número de solicitantes de visto que poderiam ser afetados pela mudança. Muitos dos países alvos da proibição de viagens de Trump também apresentam altas taxas de permanência fora do prazo de validade do visto, incluindo Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen.
Vários países na África, incluindo Burundi, Djibuti e Togo, também apresentaram altas taxas de permanência fora do prazo, de acordo com dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA referentes ao ano fiscal de 2023.
Uma disposição em um amplo pacote de gastos aprovado pelo Congresso dos EUA, controlado pelos republicanos, em julho também criou uma “taxa de integridade de visto” de US$ 250 (R$ 1.376) para qualquer pessoa com visto de não imigrante aprovado, que poderia ser reembolsada para aqueles que cumprirem as regras de visto. A taxa de entra em vigor em 1º de outubro.
