BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal afirma que irá priorizar a compra de produtos da indústria nacional durante uma seleção de R$ 2,4 bilhões em equipamentos para o SUS.
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (4), dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o decreto que elevou para 50% a sobretaxa a produtos importados do Brasil.
“Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, afirma nota divulgada pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Os produtos serão selecionados em edital do Novo PAC para a área da saúde. Uma resolução publicada pela Casa Civil na última semana listou os itens que terão aplicada a margem de preferência para a indústria nacional.
A lista inclui dispositivos utilizados na atenção primária, como para diagnóstico, cadeira de rodas e câmara fria para conservação de vacinas. O edital ainda deve incluir aparelho de anestesia, ultrassom portátil e outros produtos voltados à atenção especializada.
Em nota enviada pelo Mdic, o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirma que o governo mobilizará “todos os instrumentos para defender a economia brasileira”, como as compras públicas.
“Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta da NIB [Nova Indústria Brasil] é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033”, afirma ainda a nota do ministério.
O presidente dos EUA assinou na quarta-feira (30) o decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor total da sobretaxa para 50% –considerando os 10% anunciados em abril.
A nova norma tem uma lista com quase 700 exceções, que livram 43% do valor de itens brasileiros exportados para os EUA, segundo levantamento feito pela Folha. Trump associou a medida contra o Brasil ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL).
Em evento do PT realizado no domingo (3), o presidente Lula disse que há limites na negociação da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos, e demonstrou preocupação com a relação diplomática com o país.
O governo tem que fazer aquilo que ele tem que fazer. Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu devo falar, tenho que falar o que é possível, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário”, disse.
O presidente Lula também pediu a sua equipe informações sobre medicamentos importados dos EUA e os insumos necessários para a sua fabricação.
Na última semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) disse que um “abuso tarifário” tem impactos na área da saúde, mas afirmou que é preciso ter cautela sobre as medidas tomadas por Trump. “A gente recebe todos os arroubos do presidente Trump com muita sensatez, alerta, ficando atento aos impactos. Qualquer medida de ataque ao livre comércio, qualquer abuso tarifário, impacta na saúde”, disse Padilha
