SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo de São Paulo prevê publicar no segundo semestre de 2026 os editais dos primeiros leilões do programa Integra Resíduos, que visa melhorar a gestão de lixo de cidades do estado. Até o momento, 12 consórcios municipais aderiram à iniciativa, dos quais três farão parte do primeiro ciclo de certames.
As empresas que arrematarem os projetos ficarão responsáveis por etapas da gestão de resíduos como triagem, segregação e transbordo (quando o lixo é transferido dos caminhões compactadores para carretas, por meio das quais os resíduos são transferidos para aterros sanitários). A coleta continuará a ser feita pelos municípios, de acordo com o governo estadual.
A ideia é que a modelagem seja iniciada em janeiro de 2026, com publicação dos editais de licitação em setembro. Estão previstas audiências e consultas públicas ao longo do segundo semestre do ano que vem. Essas informações serão divulgadas pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo) nesta segunda-feira (4).
Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, se reuniu no último dia 31 de julho com representantes de municípios que fazem parte do Ceriso (Consórcio de Estudos e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê), do Concen (Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de são Paulo) e do Consimares (região metropolitana de Campinas em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas).
Compõem os três consórcios municípios como São Roque, Itu, Votorantim, Sorocaba, Gavião Peixoto, Presidente Prudente, Campinas, Holambra, Indaiatuba, Hortolândia, Paulínia e Sumaré. Ao todo, os três grupos reúnem 54 municípios paulistas. Juntas, essas cidades geram 4.300 toneladas de lixo por dia.
O encontro no fim de julho marcou o início da etapa de elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica para estruturação dos modelos regionais de gestão. Na reunião, a CPP (Companhia Paulista de Parcerias), vinculada à SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), apresentou as diretrizes e etapas previstas do programa. De acordo com a Semil, o diagnóstico técnico, que abrange avaliação da situação atual dos municípios, será conduzido por consultores em políticas públicas e gestão ambiental.
Em entrevista a jornalista em julho, Resende disse que o governo ainda não havia definido se a modelagem será estruturada como concessão ou PPP (parceria público-privada).
“Vai depender muito do investimento, porque aí a gente vai fazer o fluxo de caixa, vai ver a quantidade de anos [do contrato]. Mesmo se for PPP, para o estado é muito melhor colocar recurso nisso do que ficar só comprando caminhão”, diz.
A ideia é que o ciclo de leilões com os três primeiros consórcios sirva para criar uma estrutura regulatória a ser replicada em O Integra Resíduos foi instituído por meio de um decreto de junho de 2024, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre os objetivos do programa estão viabilizar a regionalização e a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos municípios e fornecer apoio técnico às cidades interessadas em aderir à regionalização.
O estado de São Paulo gera diariamente cerca de 40 mil toneladas de resíduos. De acordo com informações da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo), dos 645 municípios de São Paulo, 105 não possuem PMGRS (Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos), e 295 ainda não possuem coleta seletiva.
Segundo a pasta, os gastos do estado de São Paulo com resíduos sólidos urbanos (RSU) são de R$ 6 bilhões por ano, o que equivale a R$ 143,40 por habitante anualmente.
O governo estadual vê o andamento da iniciativa como um fator importante para garantir aumento da produção do biocombustíveis no estado, em especial o biometano. Em nota, a Semil diz que o objetivo é garantir escala e eficiência nos projetos, com máximo aproveitamento dos materiais, seja por meio de reciclagem, seja pela transformação em outros subprodutos, como energia.
