ARACAJU, SE E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um homem em situação de rua foi morto pela Polícia Militar de Sergipe após tentar entrar em um prédio da corporação em Aracaju, no último dia 23. Luiz Maghave de Souza, 37, estava desarmado.
Segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que acompanha o caso, o homem tinha diagnóstico de esquizofrenia.
Sob reserva, dois familiares ouvidos pela reportagem afirmam que Luiz Maghave não carregava nada nas mãos no momento da ação policial e não oferecia risco.
Familiares argumentam que os policiais deveriam ter percebido que ele era uma pessoa em situação de rua estava com roupas rasgadas e aparentava desorientação. Ele era dependente químico. Uma das filhas avalia que os PMs não tiveram paciência com o pai.
A Polícia Militar de Sergipe afirma em nota que Luiz Maghave tentou forçar acesso a uma área restrita na madrugada e não respondeu à voz de parada e advertência verbal.
“O indivíduo, no entanto, não acatou às ordens legais e avançou contra o militar, o que exigiu uma ação imediata de defesa, resultando em um disparo único de arma de fogo.”
A declaração de óbito aponta que ele sofreu traumatismo craniano, além do disparo.
Segundo a PM, a arma usada pelo policial foi apresentada, e a Corregedoria acompanha o caso. O agente autor do tiro não teve o nome revelado. A PM também não informou se ele foi afastado.
Procurado, o governo de Sergipe disse que as abordagens seguem protocolos técnicos.
“Cursos de formação e aperfeiçoamento das forças de segurança incluem disciplinas específicas sobre abordagem e atendimento a diversos grupos sociais, incluindo pessoas em situação de rua.”
O prédio onde Luiz Maghave tentou entrar, no centro de Aracaju, funciona para estrutura logística da corporação.
Uma das filhas disse que o pai, durante tratamento, era uma pessoa tranquila e que tinha suporte familiar. O corpo ficou no IML (Instituto Médico Legal) por cinco dias e foi descoberto por familiares através de páginas nas redes sociais.
O caso foi levado ao governo federal. O Ministério dos Direitos Humanos enviou ofício ao governador Fábio Mitidieri (PSD), ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), e ao comandante-geral da Polícia Militar, Alexsandro de Souza, cobrando explicações.
A Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe também foi acionada.
“A polícia poderia ter usado arma de menor potencial ofensivo. Poderia ter se protegido com outras ferramentas”, afirma Anderson Lopes Miranda, coordenador-geral do Ciamp-Rua (Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua).
O Ciamp-Rua é vinculado ao Ministério de Direitos Humanos. Miranda afirma no ofício que “Sergipe precisa, com urgência, obedecer as diretrizes que indicam e orientam os direitos humanos”.
“As polícias precisam passar por uma capacitação. Se fosse um empresário, será que seria tratado da mesma forma? Este diálogo com os entes estadual e municipal é importante.”
O ministério pede que governo e prefeitura apresentem em até 20 dias um plano de cumprimento da ADPF 976, do STF (Supremo Tribunal Federal), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua em estados e municípios.
O governo de Sergipe disse na nota que segue as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação e que aderiu ao plano Ruas Visíveis, do governo federal. Afirmou ainda que acompanha o caso de Luiz Maghave.
O MNPR (Movimento Nacional da População em Situação de Rua) divulgou nota de repúdio.
“A Polícia não pode ser autorizada a matar pessoas em sofrimento psíquico. A pobreza e a loucura não podem ser tratadas como ameaça.”
