RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, 25, pode ser condenado a até 31 anos de prisão caso seja denunciado e condenado pelos sete crimes pelos quais foi indiciado —a pena pode chegar a 47 anos se ele também for considerado culpado por dupla tentativa de homicídio, crime pelo qual virou réu na última quarta (30). Se a aplicação da pena for a máxima, o tempo de reclusão se elevaria para 71 anos.

A defesa afirma que o artista “não atentou contra a vida de ninguém, e isto será devidamente esclarecido nos autos do processo que trata dos fatos”.

Advogados não ligados ao caso ouvidos pela reportagem avaliam que os crimes tipificados foram excessivos e dizem acreditar que ele deve responder em liberdade em breve.

A prisão completou uma semana na terça-feira (29). Em foto do sistema prisional, ele aparece sem os típicos cabelos tingidos de vermelho. A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que ele segue em cela isolada, tem se alimentado normalmente e recebido visitas apenas de advogados. A família ainda aguarda autorização para visitas.

Amigos e fãs realizaram um ato pedindo a liberdade do rapper em frente ao presídio, na zona oeste do Rio. Entre eles, estava o MC Poze, que já esteve preso no mesmo local.

Oruam foi preso após atirar pedras no delegado Moyses Santana, titular da DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes), e em um agente de cartório que tentavam cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente que estava na casa do artista. Com a confusão, jovem conseguiu fugir de dentro da viatura.

A Justiça decretou sua prisão pela suspeita de sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.

Já a denúncia por dupla tentativa foi originada de um inquérito da 16ª DP (Barra da Tijuca), que inicialmente classificou o ato de jogar pedras com essa tipificação. A perícia apontou que Oruam e um amigo chegaram a jogar uma pedra de 4,8 kg de uma altura de 4, 5 metros, assumindo, assim, a possibilidade de matar.

“Tentativa de homicídio seria uma loucura. Obviamente, jogar pedras para ajudar alguém a fugir não é um meio idôneo para matar policiais armados, então, isso não faz sentido”, afirmou o advogado criminal Davi Tangerino, professor de direito penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O advogado Fernando Castelo Branco compartilha da mesma opinião. “O que me parece é que a própria polícia exagerou nas acusações, tentando dar uma classificação muito mais grave do que os fatos indicam”, declara.

A polícia anexou à representação enviada ao Ministério Público fotos de Oruam segurando uma arma, além de imagens em que ele aparece em videochamada ao lado de líderes do tráfico do Comando Vermelho.

Para os advogados, é necessário cautela na análise dessas provas. Na avaliação do criminalista Fernando Viggiano houve um “acúmulo exagerado de acusações criminais”.

“O simples fato de o investigado ter lançado pedras contra agentes policiais e feito ameaças verbais, embora reprovável, não justifica automaticamente o uso indiscriminado de diversas tipificações penais”, afirma.

“A jurisprudência tem rejeitado o excesso de imputações quando as ações fazem parte de um único episódio”, acrescenta Viggiano.

Para ele, o argumento de que o acusado aparece em vídeo dizendo ser “filho de Marcinho VP” (apontado como líder do Comando Vermelho) não configura, por si só, uma ameaça juridicamente relevante.

“Pode ser apenas bravata ou deboche, e não representa uma conduta criminosa real, a menos que haja prova clara de intenção e risco concreto à autoridade”, disse.

Caso a Justiça desconsidere os crimes de tráfico, associação ao tráfico e tentativa de homicídio, e ele seja condenado apenas à pena mínima pelos demais delitos, Oruam poderá responder em liberdade.

“Ele só não responderá em liberdade, ou essa é a regra, se houver risco ao andamento do processo, como destruição de provas, intimidação de testemunhas ou risco de fuga”, opina Castelo Branco.

Em resposta às críticas pela ação, a Polícia Civil publicou um vídeo nas redes sociais. “Não acreditem em narrativas antipolícia. Há algum tempo, o combate à criminalidade ultrapassou a repressão às facções criminosas e suas atividades ilícitas. E hoje, mais do que nunca, as polícias enfrentam a guerra informacional”, diz o vídeo.

No dia da prisão, o secretário de Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, classificou Oruam como “um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado, associado ao Comando Vermelho”.