Da Redação

Em uma guinada radical na política de segurança digital para crianças, o governo da Austrália decidiu proibir o acesso ao YouTube para menores de 16 anos, equiparando a plataforma de vídeos às redes sociais como TikTok, Instagram e Snapchat. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30) e reflete um crescente movimento por maior controle sobre o ambiente digital frequentado por jovens.

A inclusão do YouTube na lista de restrições veio após pressão de órgãos reguladores e concorrentes, que criticaram o tratamento privilegiado dado à plataforma até então. A Autoridade Australiana de Segurança Online apresentou ao governo dados preocupantes: 37% das crianças entre 10 e 15 anos disseram ter sido expostas a conteúdos nocivos no YouTube — a maior taxa entre todos os ambientes digitais avaliados.

Fim da isenção

O YouTube, que antes havia escapado das regras por alegar ser uma plataforma de vídeo e não uma rede social, agora terá de cumprir as mesmas exigências impostas a outras big techs. O primeiro-ministro Anthony Albanese foi direto: “As redes sociais estão ferindo nossas crianças. Chegou a hora de traçar um limite claro.”

Ele reforçou que a medida visa proteger famílias e restaurar um senso de responsabilidade no ambiente online. “Quero que os pais saibam que o governo está do lado deles”, disse Albanese.

A nova legislação, que entra em vigor em dezembro, prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos — o equivalente a R$ 179 milhões — para plataformas que permitirem o acesso de menores de forma indevida.

Reação do YouTube

A plataforma, em nota, evitou confronto direto com o governo, mas tentou manter sua identidade diferenciada. “Seguimos comprometidos com a redução dos danos online e continuaremos em diálogo com as autoridades. No entanto, é importante lembrar: o YouTube é uma plataforma de vídeos, não uma rede social tradicional”, afirmou um porta-voz.

Apesar do posicionamento, críticos apontam que os recursos de interação no YouTube — como comentários, likes, recomendações algorítmicas e transmissões ao vivo — cumprem funções similares às das redes sociais, principalmente no modo como afetam crianças e adolescentes.

Ajuste em outras plataformas

A pressão por regras mais rígidas também veio de outras empresas do setor, que viam como injusto o fato de o YouTube estar fora das restrições. O governo decidiu, então, unificar o tratamento para plataformas com potencial de dano psicológico e comportamental aos jovens.

Aplicativos com menor grau de exposição a riscos, como mensageiros, jogos online, e plataformas educativas e de saúde, continuam isentos — ao menos por enquanto. Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, “a legislação não é estática. As plataformas mudam, os comportamentos mudam, e as regras precisam acompanhar esse ritmo.”

Tendência global

A medida australiana pode servir de inspiração para outras nações que também enfrentam dilemas sobre segurança infantil no ambiente digital. Em diversos países, debates sobre idade mínima, filtros de conteúdo e transparência algorítmica ganham força.

Com essa decisão, a Austrália se coloca na linha de frente do debate global sobre o papel das plataformas digitais na vida das crianças. E o recado é claro: entre lucros e proteção infantil, o governo optou por ficar do lado das famílias.