CUIABÁ, MT (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Sepulcro Caiado, com o objetivo de prender dez advogados e um servidor do TJ (Tribunal de Justiça) suspeitos de participarem de um esquema que teria desviado mais de R$ 20 milhões da conta única do Judiciário mato-grossense.
Estão sendo cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial (totalizando R$ 21,7 milhões), 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e apreensão de 18 veículos e 48 imóveis.
A operação é realizada em Cuiabá, Várzea Grande e no interior de São Paulo, em Marília. Os suspeitos também tiveram a quebra de sigilos telefônicos, telemáticos e bancários pela Justiça estadual.
Entre os alvos está o advogado João Gustavo Ricci Volpato, citado pela polícia como líder do esquema. Ele é genro do desembargador Rubens de Oliveira.
De acordo com as investigações, Volpato usava familiares e empresas vinculadas a ele para efetuar desvios em parcerias com outros advogados.
Entre os presos está também o servidor Mauro Ferreira Filho, que atuava como um dos responsáveis pela conta única do Judiciário.
A defesa de João Gustavo Volpato afirmou que ainda não tem conhecimento das investigações, mas que irá buscar elementos para construir a defesa. “Ele, Volpato, vai cooperar com as investigações. Ele não conhece o processo. O último fato ocorreu em 2022 e ele nega o envolvimento”, diz nota da defesa.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Mauro Ferreira Filho nesta quarta-feira.
Os suspeitos usavam, segundo a polícia, documentos forjados e o acesso privilegiado ao sistema do Judiciário para simular quitações de dívidas e movimentações processuais fraudulentas.
As fraudes se dariam com o ajuizamento de ações de execução baseadas em documentos falsificados e inserção de procurações ideologicamente falsas, mediante as quais se conferiam poderes a advogados não contratados pelas vítimas.
Além disso, segundo a investigação, havia a apresentação de comprovantes de pagamento forjados, confecção por servidores vinculados ao TJ de planilhas simulando depósitos na conta única e obtenção indevida de alvarás judiciais sem lastro financeiro.
Os alvos da operação são suspeitos de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Por meio de nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso informou que está acompanhando desde as primeiras horas a operação policial para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina e tomadas outras medidas administrativas cabíveis aos advogados envolvidos.
Já o TJ, também via nota, afirmou que está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações.
A nota ainda diz que o Judiciário irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, observando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
“O TJ-MT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público”, diz.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) avocou (chamou para análise) o processo da operação. A determinação acontece após relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificar depósitos ligados a um parente próximo de um desembargador.
Logo no início da audiência de custódia, o juiz de garantias Moacir Rogerio Tortato comunicou o recebimento de um ofício do STJ e parou a audiência.
