BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou que esta quarta-feira (30) é um dia sagrado para a soberania, em reação à assinatura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do decreto que impôs a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.

A declaração foi feita durante sanção de um projeto de lei que proíbe o uso de animais cobaias em testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações. Lula iniciou seu discurso defendendo a “soberania animal”, e afirmou, na sequência, que se reuniria logo mais para tratar de outra soberania, a do Brasil.

“Eu tô saindo daqui com pressa porque eu vou me reunir ali para defender outra soberania, a soberania do povo brasileiro em função das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos. Então, hoje para mim é o dia sagrado da soberania, duas soberanias de coisas que eu gosto: a dos animais e a dos seres humanos”, afirmou.

O petista convocou ministros para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir o tarifaço imposto pelo governo de Trump aos produtos exportados pelo Brasil. A conversa com auxiliares está prevista para começar no fim da tarde desta quarta (30).

Lula deve discutir com ministros a extensão da medida assinada por Trump, aplicando uma taxa adicional sobre as exportações brasileiras, com exceções para alguns produtos.

As tarifas haviam sido anunciadas pelo presidente dos EUA, no dia 9 de julho, e são as maiores entre as anunciadas para países que exportam aos EUA.

A medida visa “lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado sobre a assinatura do decreto, que cita o nome de Jair Bolsonaro (PL) e diz que ele sofre perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O decreto assinado nesta quarta (leia a íntegra) isenta determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil, entre centenas de outros. A Bolsa reagiu favoravelmente às exceções, com a Embraer registrando alta de 10%, e o dólar, que subia fortemente, recuava após o anúncio.

Ainda nesta quarta, o governo americano anunciou sanções financeiras ao ministro Alexandre Moraes, do STF, por meio da chamada Lei Magnitsky.

A legislação trata de graves violações aos direitos humanos, e a decisão de usá-la para um integrante de Suprema Corte é inédita.

A medida foi publicada em site do Tesouro americano, que registrou a inclusão do ministro sob uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Por meio dessa decisão, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos EUA, e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.

A interferência de Trump na política interna e nos processos judiciais brasileiros já foi criticada publicamente por Lula e pelos membros de seu governo. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, é quem está sendo responsável pelo diálogo institucional com os EUA e com os empresários e representantes de setores da economia brasileira para negociar a medida, desde seu anúncio inicial.