SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que a proposta de abolir a obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da carteira de motorista é do ministro dos Transportes, Renan Filho, e exigirá discussão ampla no governo.

“A proposta de acabar com a obrigação de autoescola para habilitação é do ministro Renan”, escreveu a ministra na rede social X. “Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade.”

Durante as eleições de 2022, quando concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, Gleisi assinou carta em que se comprometia a defender a competência exclusiva das autoescolas na formação e reciclagem dos condutores e a manutenção das aulas teóricas e práticas para fins de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Como revelou a Folha de S.Paulo, o governo estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas no processo de obtenção do documento. A medida foi antecipada por Renan Filho e faz parte de um plano para reduzir o custo de tirar carteira no Brasil.

A proposta partiu do Ministério dos Transportes e ainda será levada ao presidente Lula (PT). Se ela for implementada, o candidato poderá assistir às aulas teóricas presencialmente, em uma autoescola, à distância, por meio de empresas credenciadas, ou em plataforma digital disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito.

As aulas práticas também se tornariam optativas, podendo ser conduzidas por autoescolas ou instrutores autônomos, contratados inclusive por meio de plataforma online. Renan Filho argumenta que as mudanças vão democratizar o acesso à carteira e reduzir o número de condutores não habilitados.

Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República indica que 32% das pessoas que não possuem habilitação para dirigir apontam o custo elevado como principal barreira para obtenção da carteira de motorista no Brasil.

Para 80% dos entrevistados, o custo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é caro ou muito caro e 66% dizem acreditar que o valor não se justifica frente aos serviços oferecidos.

Associações de autoescolas reagiram à proposta. “São 30 mil empresas de autoescola, 320 mil empregos, todos de carteira assinada, o impacto é gigantesco”, disse o presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Ygor Valença, que prometeu judicializar uma eventual resolução do Ministérios dos Transportes nesse sentido.

A Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto) classificou a proposta como “um dos maiores retrocessos da história do trânsito brasileiro” e alertou para “consequências potencialmente desastrosas”. Para a entidade, liberar o ensino fora dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) comprometeria a qualidade da formação e aumentaria os riscos de acidentes.

Em nota, a Associação Nacional dos Detrans (AND) também levantou dúvidas sobre o projeto. A entidade defendeu a democratização do processo de obtenção da CNH, mas pediu que qualquer mudança preserve a qualidade da formação dos motoristas.

“Defendemos que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito”, escreveu. “A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”.