SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Aegea, maior empresa privada de saneamento do país, foi a única a entregar proposta para o leilão que vai conceder os serviços de água e esgoto do chamado bloco C do Pará.

O certame, marcado para a próxima terça-feira (5), acontece após tentativa frustrada de licitar o contrato em abril. Na ocasião, o governo paraense teve êxito apenas na concessão dos blocos A, B e D -todos arrematados pela Aegea.

O bloco C, que reúne 27 municípios, não recebeu ofertas por ser considerado desafiador em extensão territorial e elevado valor de outorga.

Após o fracasso, o governo do Pará e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) -responsável pela modelagem do edital- trabalharam em mudanças para dar mais atratividade ao projeto.

A principal alteração foi na forma de pagamento da outorga, que é o valor cobrado de operadores privados para terem direito de usar os recursos hídricos e explorar economicamente o serviço.

O valor mínimo de R$ 400,5 milhões foi mantido, mas será parcelado. Agora, a empresa fará o pagamento ao longo de 20 anos e em parcelas de menor valor no começo da operação, que é o período de maior demanda de investimentos.

Antes da assinatura do contrato, a companhia deverá pagar uma parcela de R$ 8,7 milhões, valor que também será cobrado anualmente nos primeiros 13 anos de operação. Após esse período, a empresa deverá pagar seis parcelas anuais de R$ 46 milhões.

O leilão do bloco C do Pará prevê investimento de R$ 3,6 bilhões ao longo de 40 anos de concessão. A região engloba as cidades de Santarém e Altamira e abriga 800 mil habitantes.

Atualmente, o bloco tem indicadores baixos de saneamento. Cerca de 67% da população é contemplada com abastecimento de água, e apenas 12,3% tem serviço de coleta de esgoto. As metas preveem ampliar a cobertura de água para 99% e a de esgoto para 90% até 2039.

Se a proposta da Aegea estiver de acordo com os padrões exigidos no edital, a companhia vai concentrar todo o serviço de saneamento do estado do Pará e precisará desembolsar quase R$ 19 bilhões em investimentos -somando os valores previstos nos quatro blocos.

A empresa já é hoje o maior grupo privado do segmento no país, respondendo por quase metade do mercado privado de saneamento.

Além do alto volume de investimentos, a Aegea também precisará arcar com quase R$ 2 bilhões em outorgas a serem pagas ao governo do Pará pelos quatro contratos.

O modelo de outorgas, inclusive, já foi criticado por Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, instituição que foi responsável pela modelagem dos editais do Pará.

No ano passado, Mercadante disse estar preocupado com peso delas nas concessões de saneamento. Segundo ele, os gestores públicos não podem fazer das outorgas uma “fonte de financiamento em tempo presente”, porque isso compromete o custo da tarifa no futuro.

Avaliação semelhante foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em fevereiro deste ano, quando criticou estados que privatizam serviços de água e esgoto para fazer caixa.

“Como o ônus da concessão é muito alto, [a empresa] vai diminuir o investimento ou vai aumentar a tarifa, não tem mágica”, afirmou na ocasião.