Da Redação

Tirar a carteira de motorista no Brasil pode ficar muito mais acessível em breve. O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas como parte do processo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, já está pronta e será enviada ao presidente Lula para análise.

A principal mudança permitiria que o candidato aprenda a dirigir por outros meios — como com instrutores autônomos ou por conta própria — desde que seja aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelo Detran. O modelo atual, que exige um número mínimo de horas em autoescolas, deixaria de ser obrigatório, embora as instituições privadas continuem autorizadas a oferecer o serviço.

“O cidadão ainda terá que passar pelas provas, mas poderá estudar com mais liberdade e por métodos mais modernos”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o Brasil é um dos poucos países que ainda exige carga horária mínima em autoescola.

O impacto no bolso seria significativo: o custo médio da CNH, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, poderia cair até 80%. “É um processo caro, demorado e excludente. Muitas vezes, impede jovens de baixa renda de entrar no mercado de trabalho”, disse Renan.

A proposta não precisa passar pelo Congresso Nacional, pois a obrigatoriedade está prevista apenas em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que pode ser modificada por decisão do Executivo.

Além da flexibilização nas aulas, outras alterações estão em estudo, como permitir o uso de veículos próprios para as provas e eliminar a exigência de carros adaptados para o aprendizado. No entanto, seguirá proibido ensinar a dirigir em vias públicas sem supervisão adequada.

A ideia é que a mudança comece pelas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). Segundo estudos do ministério, em cidades de médio porte, até 40% dos motoristas dirigem sem habilitação. “Hoje, tirar a carteira custa quase o valor de uma moto usada”, comparou Renan.

A proposta também tem um viés social. Dados do ministério revelam que 60% das mulheres em idade de habilitação não possuem CNH. “Normalmente, quando a família só pode pagar uma carteira, ela prioriza os meninos. Isso aprofunda desigualdades de gênero”, explicou o ministro.

Mesmo prevendo resistência do setor — que reúne cerca de 15 mil autoescolas e movimenta R$ 12 bilhões por ano — Renan defende a liberdade de escolha. “Quem prestar um bom serviço vai continuar. O que não faz sentido é o Estado obrigar alguém a contratar”, pontuou.

Se implementada, a mudança promete transformar o caminho até a habilitação, tornando-o mais simples, mais barato e acessível a um número muito maior de brasileiros — sem gerar novos custos ao governo.