Da Redação
Entre janeiro e junho de 2024, o Fundo Partidário destinou mais de R$ 573 milhões a 19 partidos políticos com representação no Congresso Nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O maior beneficiado foi o PL (Partido Liberal), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu R$ 103,2 milhões no período — sendo R$ 95,9 milhões oriundos de dotação orçamentária e R$ 7,3 milhões provenientes de multas eleitorais.
O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece em segundo lugar, com um total de R$ 75,7 milhões, seguido pelo União Brasil, com R$ 58,2 milhões. Na sequência estão Progressistas (R$ 52 milhões) e Republicanos (R$ 47,2 milhões).
Na outra ponta da lista estão partidos com menor expressão no cenário político atual, como Rede Sustentabilidade (R$ 6,3 milhões), Partido Verde (R$ 6,5 milhões) e Cidadania (R$ 8,3 milhões).
Os repasses mensais são feitos por meio de duodécimos — ou seja, a divisão do montante anual em 12 parcelas — e podem incluir tanto verbas do orçamento da União quanto valores arrecadados por meio de multas e penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral. A distribuição interna entre diretórios nacionais, estaduais e municipais é definida por cada legenda.
Além dos repasses, o Fundo Partidário é complementado por recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), utilizado apenas em anos de eleição. Para ter direito ao fundo, as siglas precisam cumprir a chamada cláusula de desempenho, que exige votação mínima ou representação em pelo menos nove estados.
Dez partidos, incluindo Novo, PCB, PSTU e PCO, ficaram de fora da divisão neste semestre por não atenderem ao critério. A legislação determina que 95% do total do Fundo Partidário seja distribuído de forma proporcional ao desempenho eleitoral na Câmara dos Deputados, enquanto os 5% restantes são repartidos igualmente entre as legendas aptas.
Veja abaixo os cinco partidos que mais receberam recursos:
- PL – R$ 103,2 milhões
- PT – R$ 75,7 milhões
- União Brasil – R$ 58,2 milhões
- Progressistas (PP) – R$ 52 milhões
- Republicanos – R$ 47,2 milhões
E os que menos receberam:
- Rede Sustentabilidade – R$ 6,3 milhões
- Partido Verde (PV) – R$ 6,5 milhões
- Cidadania – R$ 8,3 milhões
O Fundo Partidário, criado em 1965, é uma das principais fontes de financiamento da estrutura partidária brasileira e tem papel central na manutenção da atividade política fora dos anos eleitorais.
