SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma obra que faz uma releitura da bandeira do Brasil, do artista Matheus Ribs, foi retirada do Festival Sesc de Inverno neste sábado (26), no Parque de Exposições de Itaipava, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, pela Guarda Civil Municipal, sob a alegação de desrespeito ao símbolo nacional.

A obra fazia parte da programação de artes visuais do evento do Centro Cultural Sesc Quitandinha. Feita em grandes dimensões para o festival, conforme combinado com a curadoria, o trabalho usa as cores verde e vermelho para representar a bandeira do Brasil e, no lugar de “ordem e progresso”, escreve “KilomboAldeya”.

Nas redes sociais, o artista escreveu que a remoção da obra é um “ato de violência policial e de censura dura à liberdade de expressão”. Ele diz que foi informado no início da tarde deste sábado que agentes da GCM haviam solicitado a retirada da obra e que chegaram a tentar prender uma gerente do evento, sob a alegação de que a obra descaracterizava o patrimônio nacional.

O Sesc nega que tenha havido a ameaça de prisão e afirma, em nota, lamentar o ocorrido e que a ação foi determinada pelas autoridades competentes, com base na lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e o uso dos símbolos nacionais, além de prever sanções para seu uso indevido.

O artigo 31 da lei, da época do regime militar, afirma que é desrespeitoso mudar a forma, cores, proporções, dístico ou acrescentar outras inscrições à bandeira.

Procuradas, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública de Petrópolis e a Guarda Civil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Originalmente de 2020, a obra já havia sido exposta, em outros formatos, numa galeria de arte, feito parte de um desfile de Carnaval, além de ter integrado livros como “Terra – Antologia Afro-indígena”. “A bandeira existe, ela está aí no mundo e isso nunca tinha acontecido”, diz Ribs.

Ribs diz que a organização do evento entrou em contato com ele para relatar o ocorrido, mas não ofereceu nenhum suporte. “Ninguém me chamou para ir até lá. Não me ofereceram nenhum tipo de assistência jurídica. Não chegou nenhum advogado. Simplesmente me informaram que retiraram a obra com ameaça de prender a gerente do evento”, afirma. “Não há motivo para minha obra ter sido censurada”.