BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consideraram confusa a decisão desta quinta-feira (24) do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas celebraram a negativa da prisão preventiva e avaliaram haver um recuo por parte do magistrado.
Para aliados de Bolsonaro, a resposta de Moraes não está clara sobretudo no que diz respeito aos limites da cautelar em entrevista e divulgação nas redes sociais. É possível que os advogados entrem com um novo pedido de esclarecimentos à corte, segundo relatos.
O magistrado respondeu a embargo da defesa, que negou haver descumprimento das medidas cautelares com discurso de Bolsonaro após se reunir com parlamentares no Congresso e pediu explicações sobre o que ele poderia ou não.
Moraes considerou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas pela corte, mas decidiu não decretar prisão preventiva. Ele afirmou que Bolsonaro voltou a instigar apoiadores contra as medidas impostas pelo Supremo.
Na decisão, o ministro afirma que ele não está proibido de dar entrevistas ou discursos públicos. Segundo Moraes, o veto está relacionado à “utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas”.
Por outro lado, o entorno do ex-presidente viu na medida de Moraes um evidente recuo, ainda que confuso e incerto. No início da semana, havia um claro temor de que Bolsonaro pudesse ser preso agora, sobretudo depois do pedido de esclarecimentos do magistrado à defesa, em que ameaçou prisão por ver descumprimento das cautelares.
Seus advogados responderam no prazo estipulado, negaram descumprimento, disseram não ter controle sobre terceiros e pediram maiores esclarecimentos. No documento, ainda havia promessa de que Bolsonaro não se manifestaria até que estivesse claro o que estava permitido pela corte. A resposta de Moraes veio nesta quinta.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, ministros do STF têm defendido cautela na avaliação da possibilidade de prisão do ex-presidente. A análise foi consolidada após integrantes do tribunal observarem a repercussão do despacho de Alexandre de Moraes no qual ameaçava prender Bolsonaro.
Políticos e empresários sinalizaram ao Supremo que os impactos de uma prisão preventiva seriam negativos para o esforço diplomático de derrubar o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros, além de tumultuar o processo sobre a trama golpista, em fase final, que pode culminar na condenação definitiva do ex-presidente.
Nesta quinta, quando Moraes respondeu aos advogados, Bolsonaro estava em um culto em Taguatinga (DF), ao lado de Michelle Bolsonaro, do seu filho vereador de Balneário Camboriú, Jair Renan, e do senador Magno Malta (PL-ES).
Ele chorou com a fala de Michelle. Em sua pregação, a ex-primeira-dama falou haver censura contra o marido e disse que Deus está no comando.
Nas redes sociais, aliados de Bolsonaro criticaram a decisão de Moraes. O seu filho senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que interrompeu as férias na Europa com a família para ficar perto do pai, classificou-a como “puro suco de censura”.
“Ele precisa de um internação compulsória para tratar sua obsessão por Bolsonaro, está viciado em persegui-lo. Destruiu a democracia a pretexto de ‘defendê-la'”, afirmou.
Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse não se tratar de um recuo, mas de uma tentativa de “encobrir censura grosseira”.
“Uma decisão que só confirma o que muitos já perceberam: estamos lidando com um tirano disfarçado de juiz. Alexandre de Moraes recuou? Não. Ele apenas tentou encobrir a censura grosseira que havia imposto. Mas a pergunta é inevitável: Se não havia motivo, por que tornozeleira?”, afirmou.
Galeria Relembre políticos que usaram tornozeleira eletrônica Equipamento de monitoramento utiliza a tecnologia de GPS, sendo usado como medida alternativa à prisão https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1838017474906331-relembre-politicos-que-precisaram-usar-a-tornozeleira-eletronica *** O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), por sua vez, classificou a negativa da prisão preventiva como “raro gesto de bom senso”.
“Em meio a tanta insensatez e incessante perseguição, a revogação parcial das medidas impostas contra Jair Bolsonaro representa um raro gesto de bom senso”, disse.
“O que se tem visto é o uso do processo penal como instrumento de perseguição, conduzido por um juiz que atua, ao mesmo tempo, como vítima, investigador, julgador e agora diplomata (…). O vício de origem persiste. Contudo, que essa decisão marque o início da retomada do Estado de Direito, da liberdade de expressão e da verdadeira normalidade democrática”, completou.
