BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro soltou nota nesta sexta-feira (18) na qual faz críticas à operação da Polícia Federal e às restrições impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.”
O ex-presidente é alvo de buscas realizadas pela PF nesta sexta-feira. Além de enfrentar um processo por acusação de liderar uma trama golpista, ele também é foco de outras investigações conduzidas pelo órgão.
Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está a caminho da sede da Polícia Federal em Brasília para a instalação do equipamento.
Com a tornozeleira, o ex-presidente passará a ser monitorando pelas autoridades às vésperas do julgamento da trama golpista, que poderá levá-lo à prisão.
A decisão contra Bolsonaro também se dá no momento em que o bolsonarismo estreita os laços com o governo americano de Donald Trump. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, está nos EUA.
Segundo a defesa do ex-presidente, as buscas foram realizadas em sua casa em Brasília e também na sede do PL, seu partido.
No fim da tarde, os advogados que defendem Bolsonaro no STF divulgaram nova manifestação em que questionam as razões das medidas determinadas por Moraes e referendas pela maioria dos ministros da Primeira Turma da corte.
“Chama a atenção o fato de que, apesar de determinar o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira, a decisão do Supremo Tribunal Federal não utilize como seu fundamento qualquer indício que possa apontar um risco de fuga”, diz o texto, assinado pelos advogados Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.
Os advogados argumentam que “as graves medidas cautelares” teriam sido impostas “em função de atos praticados por terceiros, circunstância inédita no direito brasileiro”. A defesa também diz que frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais teriam sido ditas por Bolsonaro.
Há também questionamentos sobre a menção ao envio de dinheiro ao deputado licenciado e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, e crítica a proibição de comunicação entre os dois.
“Não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação”, diz o texto. “Causa espécie que, dentre as medidas cautelares, se inclua a proibição de conversar ou ter qualquer contato com seu próprio filho, um direito tão natural quanto sagrado”.
O procedimento sigiloso que levou à aplicação das medidas contra Bolsonaro foi autuado no STF e distribuído ao gabinete de Alexandre de Moraes em 11 de julho, dois dias depois que Trump anunciou a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros citando o processo contra o ex-presidente no STF.
De acordo com a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e de falar com seu filho Bolsonaro, que está nos EUA. O ex-presidente terá que cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h e também nos finaisde semana, sem poder ainda se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros.
A ação da PF é mais uma derrota para Bolsonaro após o tarifaço. Ele já vinha em uma crescente de isolamento político. Governadores de direita, por exemplo, que enalteceram Trump e atacaram Lula em um primeiro momento mudaram o discurso e passaram a admitir o impacto da sobretaxa e a buscar saídas diplomáticas.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana mostra que 72% dos brasileiros afirmam ser um erro de Trump impor tarifas ao Brasil por causa de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, 53% dizem que o presidente Lula está certo ao reagir com reciprocidade.
