BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Em encontro organizado pelo governo Friedrich Merz, nesta sexta-feira (18), representantes de Alemanha, França, Polônia, Áustria, Dinamarca e República Tcheca concordaram em propor à União Europeia um conjunto de medidas para endurecer a política imigratória no continente. Sugestões como regras para asilo mais restritivas, triagens fora do bloco e deportações expressas foram precedidas por um gesto significativo dos anfitriões: 81 afegãos foram embarcados no começo do dia em um avião do Qatar com destino a Cabul.

O grupo era formado por criminosos sentenciados e com expulsão autorizada pela Justiça alemã. Segundo o jornal Bild, 17 tinham condenação por homicídio e 12 por estupro, informação levada à manchete pelo tabloide. A opção editorial diz muito sobre como o país debate o problema neste momento.

Alexander Dobrindt, ministro do Interior e organizador do evento realizado no cume do Zugspitze, o pico mais alto da Alemanha (2.962 m), celebrou o fato como sinal da disposição do novo governo alemão em relação à imigração. “Não há residência para quem comete crimes na Alemanha.”

Sem relação formal entre os países, a organização do voo foi intermediada por autoridades qatarianas. A lista de deportados teria sido autorizada pelo Talibã e, em troca, a Alemanha teria permitido a entrada de dois funcionários do regime para restabelecer serviços consulares no país. Ao comentar o assunto, o primeiro-ministro, Friedrich Merz, disse que “a cooperação é técnica” e não implica reatamento com o Afeganistão.

Nenhum país europeu tem relações diplomáticas com o governo de Cabul desde 2021, quando EUA e forças ocidentais deixaram o país e abriram espaço para o Talibã voltar ao poder. A Noruega era, até agora, o único país a contar com um representante legal do regime em seu território.

Entidades de direitos humanos, como a ProAsyl, criticaram a operação. “O Afeganistão não é seguro”, escreveu o grupo alemão em seu site. A própria chancelaria alerta para episódios de tortura e execução no Estado afegão, o que alimenta diversa decisões judiciais em favor de solicitantes de asilo e até de quem teve o pedido negado. A Alemanha tem 11.172 afegãos com decisão de deportação, mas parte considerável obteve decisão judicial suspendendo a expulsão devido à situação política do país.

No Zugspitze, porém, a abordagem era oposta. “Retornos efetivos são um pré-requisito essencial para a confiança em uma política migratória europeia equilibrada”, diz um trecho da declaração acordada. Deportações para Síria e Afeganistão devem voltar a ser “possíveis”. De acordo com Dobrindt, uma opção seria transferir deportados para territórios próximos, citando como exemplo o Paquistão. “O princípio seria acolher essas pessoas em regiões vizinhas aos seus países de origem, onde frequentemente já se encontram outros integrantes do grupo populacional.”

Outra medida defendida na reunião, que contou com a presença de Magnus Brunner, comissário responsável pela questão imigratória na UE, foi a de suspender a emissão de vistos para a Europa em países que se recusem a receber seus cidadãos de volta.

Além da aceleração dos procedimentos de asilo, os ministros concordaram que o combate aos coiotes, mirando também seus fluxos de dinheiro, e uma melhor proteção das fronteiras externas seriam medidas necessárias para impor a nova política.

A declaração conjunta não reflete, porém, o mal-estar causado pela decisão da Alemanha de intensificar o controle de fronteiras, que chegou a provocar uma medida recíproca da Polônia, na semana passada. Segundo especialistas, as ações ferem o Tratado Schengen, que completa neste ano quatro décadas de livre circulação entre 29 países do continente.

Outro procedimento polêmico discutido no encontro foi a terceirização dos procedimentos de fronteira, que já é tentado pela Itália na Albânia. A gestão da premiê, Giorgia Meloni, paga para o país vizinho alojar solicitantes de asilos enquanto os pedidos são processados. O caso está na Justiça italiana, que vê desrespeito à legislação europeia na questão.

O esquema, no entanto, já foi elogiado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicativo do quanto a imigração domina o debate público europeu neste momento. Von der Leyen, como Merz e outros políticos conservadores, se inclinam para o assunto antes dominado pelo discurso populista da extrema direita.

“A transição migratória não pode ocorrer apenas na Alemanha, mas também na Europa. Estamos demonstrando nosso compromisso mútuo de trabalhar com nossos vizinhos para combater a migração ilegal e aprimorar os mecanismos de retorno”, resumiu Dobrindt.