SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A joia da coroa é o Tecon 10, no porto de Santos. Mas pelo menos três armadores (donos de navios) e operadores de terminais manifestaram à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ou ao Ministério dos Portos e Aeroportos o interesse em outro leilão que também deve acontecer neste ano: o do porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.

As três empresas disseram que estariam dispostas a apresentar ofertas em São Sebastião se o modelo de concessão possibilitar não apenas a movimentação de carga geral, mas também de contêineres. Uma delas disse isso diretamente ao diretor geral da Antaq, Caio Farias, apurou a Folha.

A agência e o ministério, após colherem sugestões feitas em audiência pública, preparam a recomendação de modelo para o leilão. Este em seguida será encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União). A ideia do governo federal é que a concessão seja feita em dezembro deste ano.

O projeto do novo terminal em São Sebastião, o SSB01, prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões durante os 35 anos de arrendamento. A área operacional designada é de 262 mil metros quadrados, com dois berços de atracação. A ideia é quadruplicar a capacidade de movimentação do porto, chegando a 4,3 milhões de toneladas por ano.

As obras devem começar até três anos após a assinatura do contrato.

Os números são mais modestos do que os 622 mil metros quadrados do Tecon 10, que será instalado no bairro do Saboó, em Santos. O projeto é que a movimentação chegue a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal do tipo no país. Os investimentos podem atingir R$ 40 bilhões pelos 25 anos de contrato.

Os atrativos do porto de São Sebastião, para possíveis investidores privados, são a localização, considerada de fácil acesso, e o calado de 25 metros no canal de acesso. Em tese, seria capaz de receber navios de grande porte, algo que é restrito em Santos, com profundidade que varia entre 13 e 15 metros.

O número de 25 metros, porém, não é o mesmo em toda a extensão do porto, necessitando também de obras e a construção de píer.

A previsão de movimentação de contêineres pode fazer com o que o espaço de arrendamento seja aumentado, podendo chegar à movimentação de 2 milhões de TEUs por ano.

No final de fevereiro deste ano, o governo federal estendeu a gestão do complexo para a CDSS (Companhia Docas de São Sebastião) até 2057, liberando investimentos de R$ 100 milhões.

Apesar da duplicação da rodovia dos Tamoios, que faz a ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, a avaliação é que as vias de acesso ao porto precisam de outras obras.

No ano passado, o porto de São Sebastião chegou a 1,5 milhão de toneladas, um aumento de 48% em relação a 2023 e major marca já atingida no complexo. As principais cargas movimentadas foram açúcar, barrilha (composto químico), coque de petróleo e malte e cevada.

A concessão do porto de São Sebastião também pode ser finalizado antes do Tecon 10, que vive polêmica quanto ao seu modelo de leilão. Armadores que são operadores de terminais em Santos (Maersk e MSC) podem pedir na Justiça a paralisação do processo. Isso por causa de restrições recomendadas pela Antaq e que podem ser ratificadas pelo TCU.

A ideia é que, para evitar concentração de mercado, eles sejam impedidos de participar da primeira fase do leilão. Poderiam participar apenas em uma eventual segunda rodada.