RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Os ministérios públicos federal e do estado do Rio de Janeiro concluíram acordo de reparação de danos ambientais causado por vazamento de petróleo no litoral sul do Rio de Janeiro em operação da Transpetro, subsidiária da Petrobras para a área de transporte de combustíveis.

O vazamento ocorreu em 2015 durante operação de transferência de petróleo entre duas embarcações nas proximidades do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, operado pela companhia, em Angra dos Reis, a 150 quilômetros do Rio.

Segundo o Ministério Público do Estado do Rio, o acidente afetou ecossistemas e provocou impactos ambientais nas baías de Ilha Grande e de Sepetiba. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) também é parte do acordo, que conclui ação civil pública movida pelos ministérios públicos.

Pelo acordo, a Transpetro vai depositar R$ 24,47 milhões em favor do Fundo da Mata Atlântica para financiar projetos, serviços ambientais e ações relacionados à mitigação, à prevenção, recuperação do ecossistema afetado, ao monitoramento, à fiscalização e ao controle ambiental costeiro e marítimo.

Os investimentos serão destinados obrigatoriamente à baía de Ilha Grande e não podem custear pessoal. A empresa terá também que comprar duas embarcações para doar ao Corpo de Bombeiros e ao Samu (serviço de atendimento móvel de urgência) de Angra dos Reis.

A operação realizada pelos navios no momento do vazamento é conhecida no setor como “ship-to-ship” (navio a navio) e usada principalmente para transferir petróleo de navios que chegam das plataformas em alto-mar para grandes petroleiros destinados à exportação.

Em 2024, a Transpetro realizou 959 operações desse tipo em todo o país, aumento de 9,2% em relação a 2023. Segundo a empresa, o crescimento foi especialmente impulsionado pelas regiões Norte e Nordeste.

Ponto importante de escoamento do petróleo que a Petrobras produz no pré-sal, o terminal de Angra dos Reis é o quarto maior porto do país em movimentação de carga, segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), atrás apenas de Ponta da Madeira (MA), Santos (SP) e Tubarão (SC).