Da Redação

O clima nos bastidores de Brasília é de expectativa e tensão. Interlocutores próximos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que o pedido de condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser oficializado até o dia 14 deste mês. A movimentação indica que, mais do que fundamentos legais, há também uma disputa simbólica em curso: a de mostrar que ninguém está acima das instituições democráticas.

Desde o fim de seu mandato, Bolsonaro passou a ser visto por muitos ministros do STF como um personagem que ultrapassou todos os limites — não apenas pelas acusações concretas, como a articulação de um possível golpe de Estado, mas também pelo constante enfrentamento às instituições e pela retórica que, na visão da Corte, incentivou o rompimento institucional.

O problema, segundo críticos da atuação do Supremo, é que esse embate tem tensionado o próprio sistema jurídico, em especial o princípio da razoabilidade — um conceito central que deveria nortear todas as decisões judiciais, mesmo aquelas com forte carga política.

Esse princípio, ainda que não esteja explicitamente presente em todas as normas, age como freio: impede que o desejo de punição ultrapasse os limites do que é proporcional, justo e baseado em provas. Sua função é garantir que mesmo os réus mais controversos — ou impopulares — tenham seus direitos assegurados.

A crítica que começa a emergir entre juristas e parte da opinião pública é que o processo contra Bolsonaro, embora amparado em diversos indícios e investigações, tem sido conduzido em uma atmosfera de urgência e comoção. E isso pode abrir margem para excessos, especialmente quando se trata de acusações extremamente graves, como tentativa de golpe e subversão da ordem democrática.

O que se desenha, portanto, é um dilema institucional: até que ponto o sistema de justiça pode se permitir agir com rigidez extrema em nome da preservação da democracia, sem comprometer os próprios princípios que a sustentam? A resposta a essa pergunta, nos próximos dias, poderá não apenas definir o destino de Bolsonaro — mas também deixar marcas profundas no equilíbrio entre os Poderes no Brasil.