BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A rede pública de ensino do estado de São Paulo aumentou de 51,91%, em 2023, para 58,1%, em 2024, o percentual de crianças alfabetizadas, mas ficou abaixo da média nacional, que foi de 59,2%, segundo dados do MEC (Ministério da Educação). Os dados refletem o desempenho das redes municipais e estadual.

As informações do Indicador Criança Alfabetizada foram apresentadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) na sede do MEC nesta sexta-feira (11).

Apesar de ficar atrás da média nacional, São Paulo pontuou acima da meta para o estado, que era de 57%. O país como um todo ficou abaixo da meta nacional, estabelecida pelo no programa Criança Alfabetizada, que era atingir 60%.

Os critérios para a definição das metas específicas para cada estado ou município abarcam os índices obtidos em anos anteriores, bem como particularidades e demandas de cada local.

Na esfera municipal, dos 5.312 municípios que participaram da avaliação em 2023 e 2024, 58% deles (3.096 municípios) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados, e 53% (2.018 municípios) alcançaram suas próprias metas.

A capital paulista também apresentou crescimento no percentual de crianças alfabetizadas, chegando a 48,25% —acima da meta estabelecida de 44%.

Em abril deste ano, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) definiu meta de alfabetização de 70% no Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, após descumprir o objetivo nessa área no plano anterior, finalizado no fim do ano passado.

Na época, a gestão afirmou que seguia o índice firmado pelo MEC por meio do Criança Alfabetizada. Para a capital paulista, até 2028, o índice prevê que 70% dos alunos saibam ler e escrever até o final do ensino fundamental.

Essa é uma avaliação criada em 2023 e reúne resultados de provas realizadas com alunos do segundo ano do ensino fundamental pelos governos estaduais e aplicadas também nos municípios. Os dados foram parametrizados para serem comparados à avaliação federal tradicional, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que ocorre a cada dois anos.

Ao todo, 11 estados atingiram suas metas de alfabetização, que variam conforme cada unidade federativa. Houve queda nos índices de Amazonas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará.

Houve avanço em relação ao país como um todo, na comparação entre 2023 e 2024, segundo essa avaliação. Os resultados passaram de 56% para 59%.

O Criança Alfabetizada almeja atingir 100% dos alunos alfabetizados na idade certa. O foco está em crianças dos dois primeiros anos do ensino fundamental, o que representa cerca de 4 milhões de estudantes.

A política, lançada em 2023, prevê uma série de arranjos federativos para a consolidação de um sistema de colaboração entre estados, municípios e União, e ações pedagógicas, como formações e criação de cantinhos de leitura nas escolas.

Quando o governo divulgou, no ano passado, os resultados de 2023, comparou-os com os dados do Saeb de anos anteriores: em 2021, eram 36% de alfabetizadas e, em 2019 (antes da pandemia), esse percentual foi de 55%.

A Folha de S.Paulo revelou que, em paralelo à criação dessa nova avaliação a partir de provas feitas pelos estados, o Inep havia decidido engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização do Saeb de 2023 —o que afrontava opiniões técnicas. Após repercussão, Camilo determinou a divulgação.

Os dados de alfabetização do Saeb de 2023, que estavam barrados pelo governo, mostram diferenças com relação a essa outra avaliação feita por redes estaduais e divulgada, na ocasião, com pompa pelo governo Lula (PT) no ano passado.

Enquanto a avaliação dos estados mostrava que 56% das crianças estavam alfabetizadas em 2023, os dados do Saeb indicam um percentual menor, de 49%. Isso representava uma tendência de queda com relação a 2019, antes da pandemia, quando o mesmo Saeb indicava que o país tinha 55%.