BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar a votação do projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho, prevista para esta terça-feira (8), em uma vitória da bancada evangélica, que resiste à liberação dos jogos de azar.
Alcolumbre anunciou a decisão no começo da sessão desta terça. O presidente do Senado alegou que o quórum estava baixo (com só 56 dos 81 senadores presentes, no momento do anúncio) e que cerca de oito senadores que estão fora do país gostariam de participar.
Essa é a segunda vez que o Senado adia a votação do projeto por falta de votos. Em dezembro do ano passado, a rejeição ficou explícita, quando o próprio relator, senador Irajá Abreu (PSD-TO), disse que o debate tinha sido contaminado pelas bets e pediu para que o projeto fosse retirado de pauta.
“Essa relatoria […] vem sendo cercada nos últimos meses por um ambiente hostil, tenebroso, que vem se contaminando por uma outra pauta, que todos nós sabemos que é a das apostas esportivas ou apostas de cota fixa. E nós todos aqui sabemos que um assunto não tem nada absolutamente a ver com o outro assunto”, afirmou Irajá na ocasião.
Em junho de 2024, o projeto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com placar apertado de 14 votos a 12, em um esforço capitaneado por Alcolumbre. À época presidente da CCJ, Alcolumbre articulou com partidos políticos a troca temporária de parte dos membros para aumentar a participação daqueles que se diziam a favor.
Apresentado em 1991 para legalizar o jogo do bicho, a proposta incorporou outras modalidades para atender a diferentes lobbies que pressionam o Congresso: cassinos em resorts, polos turísticos e barcos, bingo e vídeo bingo.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 com placar apertado de 246 a 202. Se for aprovado pelo plenário do Senado sem mudanças, como planeja o relator, o projeto segue para sanção do presidente Lula (PT).
