Walison Veríssimo
A crise nas maternidades públicas de Goiânia voltou ao centro do debate após a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) divulgar uma nota em que atribui à Prefeitura uma dívida superior a R$ 148 milhões. O valor, segundo a entidade, compromete a operação das unidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, todas sob sua responsabilidade desde 2012. A gestão municipal, no entanto, contesta o montante e afirma que os repasses estão em dia.
A fundação aponta que, desde o ano passado, os valores mensais previstos em convênio, atualmente na casa dos R$ 20,6 milhões, vêm sendo reduzidos ou repassados com atraso. A situação teria se agravado em 2024, levando ao corte de serviços ambulatoriais, fechamento de leitos e suspensão de procedimentos eletivos. Para a Fundahc, o subfinanciamento ameaça a continuidade do atendimento às gestantes e recém-nascidos da capital.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que a fundação atua há mais de uma década sem seleção pública e com convênios que carecem de critérios técnicos rigorosos. A pasta diz ainda que, diante da calamidade financeira decretada na saúde municipal, foi negociada a redução dos repasses para R$ 12,5 milhões por mês, com base na produção efetiva das unidades. Segundo a secretaria, a própria Fundahc aceitou esse valor, que também foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
A administração alega que os valores pagos em 2025 têm sido, inclusive, superiores ao acordado. A SMS sustenta que os atrasos apontados pela fundação não procedem, e que os repasses ocorrem conforme a liberação de recursos federais vinculados à média e alta complexidade. Até o início de julho, o município não havia recebido os valores referentes ao mês, o que justificaria a não realização do novo repasse.
O conflito se acirrou após a Fundahc cobrar retroativamente os valores integrais do convênio, incluindo os meses em que os serviços estavam parcialmente suspensos. A fundação também afirma que os planos de trabalho atualizados seguem sem formalização por parte da Prefeitura, o que impede previsibilidade financeira e contribui para o acúmulo de dívidas com fornecedores e prestadores.
Enquanto o embate técnico e político segue sem desfecho, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), acompanha a situação com uma auditoria em andamento. Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde também foram enviados às unidades para mapear necessidades emergenciais e reforçar o fornecimento de insumos.
