SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar abriu em alta nesta segunda-feira (7) após os EUA divulgarem o adiamento do retorno das taxas de importação impostas a vários países. O anúncio foi feito pelo presidente do país, Donald Trump, neste domingo (6) que pretende fechar o acordo com várias nações até 1º de agosto, nova data para retomada das tarifas.
Ao mesmo tempo, os investidores também avaliam as ameaças feitas por Trump de adicionar 10% a países que se alinharem ao Brics, bloco formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que ampliou recentemente para 11 países, representando quase metade da população mundial e cerca de 40% do PIB.
Às 9h04, a moeda norte-americana subia 0,43%, cotada a R$ 5,4479. Na sexta-feira (4), o dólar avançou 0,37%, a R$ 5,424, e a Bolsa brasileira subiu 0,23%, a 141.263 pontos -novo recorde histórico nominal do Ibovespa.
Com os mercados fechados nos Estados Unidos devido a um feriado, o dia foi pautado pela notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os decretos presidenciais que aumentaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e também o decreto legislativo que barrou os reajustes.
Para Moraes, o embate entre Executivo e Legislativo sobre o IOF “contraria fortemente” o princípio da harmonia entre os Poderes. Ele determinou uma audiência de conciliação entre os chefes dos três Poderes para o dia 15 de julho, no Supremo, e a decisão vale até nova análise da Corte.
O novo capítulo da crise acontece após três ações serem movidas ao STF. Uma delas, encaminhada pela AGU (Advocacia-Geral da União), pede a restauração dos efeitos do decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF. Outra ação, apresentada pelo PSOL, vai no mesmo sentido; a terceira, do PL, pede a suspensão dos decretos do governo.
Na prática, a decisão atípica de Moraes abre uma janela de oportunidade de quase duas semanas para que lideranças do governo e do Congresso discutam medidas fiscais alternativas.
A crise começou em 11 de junho, quando o governo fez novas mudanças nas cobranças de IOF depois de uma série de reuniões que buscavam um acordo com os líderes no Congresso. Foi enviado aos parlamentares um pacote que previa o aumento da taxação de apostas esportivas, mudança na tributação de instituições financeiras e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Antes mesmo de o texto chegar ao Congresso, o pacote já estava sob ataque. Na quarta-feira, 25 de junho, veio a derrota da gestão petista: a Câmara e o Senado derrubaram as medidas.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia defendido que a melhor solução para o impasse seria o tribunal buscar resolver o problema de maneira consensual do que pela via do litígio.
“Vejo com naturalidade e até como desejável que as soluções sejam consensuais quando seja possível. Se não for possível, a gente decide”, disse ao novo videocast semanal da Folha de S.Paulo.
Os investidores acompanharam o novo capítulo do imbróglio com cautela, em dia de liquidez reduzida por conta do feriado do Dia da Independência dos Estados Unidos.
“A decisão alivia um pouco a insegurança de curto prazo no mercado doméstico porque sugere que pode ir para uma discussão fiscal mais estrutural”, afirma Felipe Paletta, estrategista da EQI Research.
Mesmo sem o referencial norte-americano, os operadores continuaram monitorando as discussões dos EUA com parceiros comerciais, já que o fim do prazo imposto pelo presidente Donald Trump se aproxima. Os países têm até a próxima quarta-feira, 9 de julho, para traçar acordos com os Estados Unidos, a fim de evitar a imposição de tarifas de importação mais altas. Passado o prazo, a princípio, volta a incidir o tarifaço de 2 de abril.
Trump indicou na terça que não deve estender o período. Ao mesmo tempo, os acordos firmados durante esses 90 dias de trégua ainda estão aquém das expectativas.
“Tivemos um memorando mais formal de entendimento com o Reino Unido, que é muito restrito a alguns setores específicos, e uma trégua temporária com a China, que segue em negociação. Não tivemos grandes avanços, o que pode forçar Trump a estender o prazo”, diz Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX. Outro acordo com o Vietnã foi anunciado na véspera.
Alguns dos principais funcionários de comércio do governo estão abaixando a régua para alcançar o máximo de acordos possível, segundo reportagem do Financial Times. Apesar de o plano simbolizar um recuo da promessa da Casa Branca, que visava 90 acordos durante os 90 dias, ele também oferece a chance de alguns países fecharem entendimentos mais modestos e que podem ser melhor desenvolvidos no futuro.
A busca do governo Trump é por um “princípio de acordo” com alguns países que já estão com negociações adiantadas, disseram quatro pessoas familiarizadas com o assunto. Os que concordarem com essas tratativas serão poupados das tarifas mais severas, mas ficarão com a taxa existente de 10% enquanto as negociações sobre questões mais espinhosas continuam.
