SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma operação conjunta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e agências estaduais e municipais interditou, na última semana, três clínicas de estética, duas em Teresina (PI) e uma em Manaus (AM). A força-tarefa, realizada no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Ceará, Piauí e São Paulo, inspecionou 38 serviços, dos quais 35 apresentaram irregularidades sanitárias em seus processos de trabalho ou quanto aos produtos usados.

Entre os problemas, foram encontrados produtos sem registro ou vencidos, produtos injetáveis comercializados irregularmente como cosméticos, medicamentos manipulados por farmácias em grande escala ou em nome de funcionários das clínicas para simular pacientes. Também foram encontrados materiais de uso único sendo reutilizados, o que pode aumentar riscos de infecção e transmissão de doenças.

A interdição total ocorre quando são encontradas irregularidades graves, que não podem ser sanadas em curto prazo ou de maneira simples. Outros cinco estabelecimentos sofreram interdições parciais, ou seja, alguns ambientes e serviços não poderão funcionar até a correção das irregularidades.

Nos que são encontrados irregularidades, há a abertura de processo administrativo sanitário de apuração e aplicação de penalidades. A Anvisa não revelou os nomes dos estabelecimentos, com a justificativa de que o processo legal prevê o direito de defesa das empresas autuadas.

Segundo a agência, nas clínicas de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Teresina (PI) foram detectados problemas como a falta de protocolos para a segurança do paciente e falhas na limpeza e esterilização de equipamentos. As equipes encontraram ainda diversos produtos sem registro sanitário no Brasil. Além disso, produtos com prazo de validade vencido em estoque ou armazenados de forma inadequada.

Conforme a agência, um problema frequente foi a constatação de medicamentos e produtos abertos ou diluídos sendo armazenados em geladeiras destinadas aos funcionários, compartilhando espaço com alimentos e até mesmo com bebidas alcoólicas.

Os estabelecimentos foram selecionados em razão de denúncias recebidas pelos usuários e em decorrência de suspeitas levantadas a partir de provas materiais apreendidas durante a primeira fase da operação, que ocorreu em fevereiro deste ano nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.

Ao todo, nesta fase, foram inspecionadas oito clínicas em Fortaleza (CE), dez em Manaus (AM) e 20 estabelecimentos em Teresina (PI). Três foram interditadas por não apresentarem condições sanitárias mínimas para funcionamento.

Nas clínicas de Manaus foram encontrados produtos com a data de validade raspada ou apagada. Em uma das clínicas de Teresina, as equipes descobriram que no mesmo local funcionava uma distribuidora de medicamentos que não possuía licença sanitária da Vigilância estadual e nem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa para aquele endereço.

Lá as equipes apreenderam 5.000 ampolas manipuladas. A distribuidora adquiria os produtos de farmácias de manipulação, usando prescrições feitas em nome dos funcionários.

Já as interdições parciais ocorreram em dois estabelecimentos de Manaus, um de Teresina e em outras duas clínicas de Fortaleza. Uma delas oferecia o serviço de plasmaférese, um tipo de terapia hemoterápica na qual o sangue do paciente é coletado, processado por meio de um equipamento automatizado que separa seus componentes e posteriormente reintroduzido no próprio indivíduo.

A plasmaférese terapêutica é uma técnica complexa, que envolve riscos clínicos significativos, como eventos adversos relacionados ao manuseio extracorpóreo do sangue. Por essas razões, esse procedimento deve ser realizado exclusivamente em serviços de hemoterapia, com equipe especializada, sob supervisão de um médico hemoterapeuta e com infraestrutura adequada, incluindo suporte para emergências. Não há regulamentação que permita a realização desse tipo de procedimento fora de ambiente hospitalar ou de unidades hemoterápicas autorizadas.

Ainda em Fortaleza, outra clínica tinha em sua estrutura um consultório odontológico funcionando sem autoclave (aparelho que utiliza vapor de água sob pressão para esterilizar instrumentos usados em procedimentos).

Farmácias de manipulação e distribuidoras

Nas cidades de Barueri e Santana do Parnaíba, em São Paulo, foram inspecionadas duas farmácias de manipulação de produtos estéreis.

Na unidade de Barueri, que comercializa preparações cosméticas e injetáveis, foram interditadas 113 unidades de produtos injetáveis vencidos ou que não tinham qualquer identificação na rotulagem, o que representa riscos para quem vai administrá-los e para o usuário, além de não ser possível ter certeza sobre o conteúdo desses produtos.

Em uma farmácia de manipulação em Santana do Parnaíba, foi constatada a utilização de insumo ativo sem comprovação de segurança e eficácia no Brasil, e que estava sendo usado para produzir injetáveis. Os produtos foram interditados.

Durante a ação, foram inspecionadas ainda oito distribuidoras de produtos médicos e cosméticos, das quais uma em Teresina (PI), três no estado de São Paulo (Santana do Parnaíba, Araras e São Bernardo do Campo) e quatro no Distrito Federal.

Em uma distribuidora de Santana do Parnaíba, as equipes de fiscalização interditaram 588 caixas de produtos irregulares: foram encontrados diversos produtos para saúde, cosméticos e saneantes vencidos, alguns com prazo de validade expirado em 2023.

Outro caso que chamou a atenção nessa empresa foi o fato de a equipe ter encontrado produtos estéreis com ampolas abertas e embalagens corrompidas, comprometendo o controle de riscos. Além disso, a distribuidora reembalava produtos importados sem autorização, e com rotulagem que trazia informações diferentes das que constavam no produto original.

Em uma distribuidora de São Bernardo do Campo, foram interditados 14 produtos sem registro sanitário no Brasil.

No Distrito Federal, em uma distribuidora, foram interditados 340 produtos enquadrados como cosméticos, mas que já tinham tido sua regularização cancelada junto à Anvisa e não podiam estar sendo comercializados.

COMO ESCOLHER UM SERVIÇO CONFIÁVEL

Desconfie de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado.

É essencial consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir, nos conselhos profissionais, as credenciais de quem irá realizar o seu procedimento.

Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e observar as suas embalagens. Com os dados em mãos, o paciente pode conferir a regularidade dos produtos aqui.

É preciso também que o consumidor não confie inadvertidamente em conteúdos veiculados por meio de influenciadores em redes sociais (influenciadores). Se há dúvidas quanto ao tratamento a escolher, o ideal é procurar um profissional de saúde habilitado para avaliar o caso.