RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta sexta-feira (4) a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) em decisões recentes, incluindo a suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele também negou a existência de uma crise entre os Poderes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta a suspensão das decisões relacionadas ao IOF, incluindo tanto as normas editadas pelo presidente Lula (PT) quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso.
Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação no próximo dia 15 com os envolvidos no caso. O encontro tem o objetivo de buscar uma saída negociada para o impasse envolvendo a elevação das alíquotas do IOF.
“A decisão do ministro Alexandre busca esse caminho de mostrar até que ponto cada Poder pode ir, delimitando constitucionalmente qual é o papel de cada Poder. Isso é ótimo para o país”, disse Haddad.
A declaração ocorreu em entrevista após a cerimônia de abertura da 10ª Reunião Anual do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como banco do Brics, no Rio de Janeiro.
“Acredito, vou repetir, que a decisão [de Moraes] é no sentido de delimitar as competências com mais clareza. Quanto mais clareza nós tivermos sobre as competências constitucionais de cada poder, mais tranquilamente um presidente vai poder governar, obviamente que subordinado às leis do país”, afirmou Haddad.
Questionado se há uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, Haddad negou. “Estou falando exatamente o contrário disso”, afirmou Haddad, citando decisões recentes do STF que, segundo ele, buscam o fortalecimento dos Poderes e a competência de cada um.
