SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de lei orçamentário e tributário encaminhado pelo presidente Donald Trump. O texto foi aprovado por 218 votos a 214 na tarde desta quinta-feira (3). O texto deve ser encaminhado para a sanção, já que o Senado havia aprovado o texto na terça-feira (1º).
O projeto de lei, segundo analistas independentes, acrescentará US$ 3,3 trilhões à dívida do país na próxima década. O projeto foi alvo de muita discussão no Senado por causa do alto preço da lei e cortes substanciais no programa de saúde Medicaid, usado pelos mais pobres e pelas pessoas com deficiência.
A aprovação nesta quinta-feira atende um pedido de Donald Trump, que havia estipulado que a aprovação deveria ocorrer até 4 de julho, feriado nos EUA para comemorar a Independência.
Algumas das mais fortes objeções republicanas ao projeto vieram de membros conservadores do partido, irritados porque ele não corta suficientemente os gastos e aumenta em US$ 5 trilhões o teto da dívida do país, que os parlamentares devem abordar nos próximos meses ou correm o risco de um calote na dívida de US$ 36,2 trilhões.
Os democratas estavam unidos em oposição ao projeto de lei, dizendo que suas isenções fiscais beneficiam desproporcionalmente os mais ricos, ao mesmo tempo em que cortam serviços dos quais os norte-americanos de baixa e média renda dependem.
O deputado Hakeem Jeffries, líder da minoria democrata, chegou a discursar por 8h46 para tentar atrasar a aprovação do projeto. Ele bateu o recorde de discurso mais longo da história da Câmara.
Durante os debates, o presidente da Casa, Mike Johnson, cobrou que os republicanos acabassem com uma tentativa de rebelião contra o projeto presidencial e aprovassem o texto.
“Vocês já estão cansados de vencer?”, questionou Johnson. “Temos um governo que é responsável e que presta contas ao povo mais uma vez”, afirmou o republicano, enquanto elogiava os cortes de impostos do projeto e o dinheiro para reforçar a segurança na fronteira, duas das promessas de campanha de Trump.
Na votação, dois republicanos votaram contra o projeto, já que o partido tem 220 deputados contra 212 democratas. Os opositores foram Thomas Massie, de Kentucky, e Brian Fitzpatrick, da Pensilvânia.
A legislação estende vastos cortes de impostos da primeira administração de Trump, pagos em parte por cortes acentuados no Medicaid, o esquema de seguro de saúde público para norte-americanos de baixa renda e com deficiência, e outros programas de assistência social.
O projeto também revogará créditos fiscais da era Biden para energia limpa, enquanto aumenta o investimento nas forças armadas e fundos para a repressão de Trump à imigração.
Jeffries chamou o projeto de “grande e feio” e disse que ele terá consequências devastadoras. “É o projeto da corrupção”, afirmou o democrata.
O Senado havia aprovado a medida na terça-feira após o vice-presidente JD Vance dar o voto decisivo na aprovação por 51 votos a 50.
MANDATO CHEIO DE POLÊMICAS
O resultado desta quinta-feira encerra um início tumultuado do segundo mandato de Trump. O presidente implementou tarifas abrangentes, anunciou restrições amplas à imigração e fortaleceu o poder executivo.
Na política externa, ele lançou ataques aéreos contra instalações nucleares do Irã, mas teve dificuldades para alcançar os acordos de paz que prometeu em Gaza e na Ucrânia.
O projeto fiscal sempre foi central para Trump e seus principais funcionários, principalmente porque implementa muitos aspectos de sua plataforma de campanha de 2024, incluindo alívio fiscal para gorjetas e pagamento de horas extras e apoio aos combustíveis fósseis.
Mas para garantir a votação, o presidente precisou pressionar os republicanos preocupados com o impacto do projeto na dívida nacional e na provisão de saúde, atacando ferozmente os membros da Câmara que se opuseram a ele.
O presidente teve que superar uma campanha para impedir a legislação liderada pelo bilionário Elon Musk, que financiou sua campanha eleitoral, mas rompeu com ele no mês passado.
Musk disse que investiria dinheiro em campanhas eleitorais para destituir republicanos que apoiam legislação que poderia adicionar trilhões de dólares à dívida nacional.
O projeto inclui um aumento de US$ 5 trilhões no teto da dívida federal -o maior aumento único no limite, que limita quanto o governo pode tomar emprestado.
Trump manteve o discurso que os cortes de impostos do projeto entregarão uma nova era de alto crescimento. No entanto, o maior impacto fiscal de curto prazo da legislação virá da prevenção de um aumento automático nos impostos de renda que, de outra forma, entraria em vigor em 2026.
O índice do dólar americano caiu constantemente desde que Trump assumiu o cargo em janeiro, refletindo o nervosismo dos investidores sobre déficits mais altos. Mas os preços das ações dos EUA se recuperaram desde uma queda em abril desencadeada pelos planos agressivos de tarifas de Washington.
Apesar das críticas sobre o impacto fiscal do projeto por parte de alguns no mundo corporativo americano, grupos empresariais dos EUA apoiaram amplamente a legislação devido às extensões de cortes de impostos.
No entanto, grupos de energia limpa serão afetados por cortes de subsídios. Hospitais que atendem comunidades de baixa renda dependentes de cuidados de saúde do governo também devem ser afetados negativamente.
Trump, que apresentou a aprovação do projeto como um presente do Dia da Independência dos EUA, planeja realizar um comício na quinta-feira em Des Moines, Iowa, o estado do Meio-Oeste onde ele obteve vitórias iniciais em suas bem-sucedidas campanhas presidenciais de 2016 e 2024.
