BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Mercosul e Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) fecharam nesta quarta-feira (2), em Buenos Aires, um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

O acordo engloba um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de US$ 4,39 trilhões e é resultado de oito anos de negociações.

Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente, a Bolívia) passam a ter acesso preferencial aos mercados de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Segundo porta-vozes do Itamaraty, o entendimento entre os países é bem-vindo em um contexto internacional de crescente protecionismo e unilateralismo comercial, por se tratarem de países com grande poder de compra, ainda que sem a mesma escala da União Europeia.

Os europeus conformam um bloco de livre comércio, mas não têm um imposto de importação, como o Mercosul. O acordo deve ser uma plataforma para aumentar a internacionalização dos países da América do Sul e agregar valor aos produtos locais. Também pode ajudar a modernizar as cadeias produtivas, sobretudo a partir da tecnologia de Suíça e Noruega.

As negociações começaram em 2017 e, após dez rodadas, os blocos anunciaram um acordo político em 2019, ainda com possibilidade para renegociar trechos dos textos. As negociações foram retomadas em abril de 2024.

A Efta vai eliminar 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor do acordo. Os produtos agrícolas terão desde livre comércio a acesso a um conjunto de quotas de importação.

O Mercosul terá livre comércio com a Suíça, por exemplo, de café torrado, álcool etílico, suco de laranja, fumo não manufaturado, melões, bananas, uvas frescas, amêndoa e manteiga de cacau.

Produtos laticínios, como os famosos chocolates suíços, foram liberados por meio de quotas, mas podem chegar mais baratos aos consumidores latinos. Os chocolates suíços hoje pagam 20% de imposto para entrar no Mercosul; com o acordo, as importações do produto dentro de um volume a ser negociado vão ter tarifa zero.

Haverá quotas preferenciais para produtos como milho (até 8.000 toneladas por ano), carne bovina (3.000 ton.), óleos vegetais (até 3.000 ton.) e vinho tinto (50 mil hl).

Além disso, os produtos do bloco podem disputar as quotas que os países têm na OMC (Organização Mundial do Comércio), ou seja, além das 8.000 toneladas anuais de carne bovina, os países podem competir para exportar dentro da conta de 22,5 mil toneladas que a Suíça tem na organização.

A negociação prevê um cronograma de redução de tarifas para chegar a zero em até 15 anos.

Agora com o anúncio, os próximos passos são verificar as questões jurídicas do acordo, a aprovação nos respectivos parlamentos e depois a ratificação do Executivo.