BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao encerrar a primeira parte da audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), brincou com os presentes que “deve ter emenda no céu”. A fala foi feita ao agradecer os presentes pelas contribuições.
“Eu agradeço bastante aos ilustres especialistas que aqui vieram, contribuíram. Eu só posso dizer Deus lhes pague, se possível em dobro. Deve ter emenda parlamentar no céu, porque senão não seria o céu. Então que seja possível vocês terem, daqui a muitas décadas, acesso também a essa benesse divina, muito obrigado por essa contribuição ao país”, disse.
Pela manhã, falaram diversos especialistas das áreas do direito, economia, finanças públicas, ciência política, transparência eleitoral no geral, as falas tiveram um teor duro contra o mecanismo.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estavam previstos na lista da reunião, mas cancelaram a presença.
Dino convocou a reunião para tratar da execução das chamadas emendas impositivas ao Orçamento. O despacho convocatório foi recheado de indicações contrárias ao mecanismo de pesquisadores.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, havia uma perspectiva de que os dois chefes do Legislativo aproveitassem o momento para mostrar a relevância desse assunto para o Congresso e passar o recado aos ministros de que uma decisão contrária não será bem-aceita e pode agravar a crise entre os Poderes.
Na manhã desta sexta, no entanto, com a audiência já em curso, as assessorias de ambos informaram que eles não estariam presentes e seriam representados por advogados das Casas.
