SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em visita à favela do Moinho, no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou portaria que regulamenta programa habitacional para atender as famílias que vivem no local.
O texto detalha as condições para as famílias terem acesso aos R$ 250 mil para comprar uma nova casa. A União entrará com R$ 180 mil, e o estado, com R$ 70 mil. Assim, cada imóvel será 100% subsidiado pelo poder público.
Segundo o texto, somente as famílias que terão os nomes publicados em meios oficiais terão acesso à carta de crédito para a compra dos imóveis.
“Na cabeça de muita gente da elite brasileira, pobre e gente que mora em favela é sempre considerado bandido”, disse Lula ao citar as críticas de que o programa beneficia pessoas ligadas ao crime organizado.
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu início a programa de reassentamento no local há cerca de um mês. Há projeto para transformar a área em um parque.
Nesta quinta, Lula também assinou o decreto que dá início à transferência do terreno da União ao governo estadual.
“Essa portaria não faz ainda a cessão do terreno para o governo do estado”, disse o presidente. “A minha preocupação é que, se a gente fizer a cessão e eles tiverem que ocupar isso aqui amanhã, vão utilizar outra vez a polícia e vão tentar enxotar vocês [moradores].”
Segundo o presidente, a cessão do terreno só será efetivada quando as famílias tiverem acesso aos imóveis próprios.
Lula também citou o período em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era prefeito da cidade e não resolveu a questão do Moinho. “Ele tentou resolver isso aqui, mas, na época, esse terreno não tinha dono, não se sabia de quem ele era. Por isso, não foi possível a prefeitura resolver.”
O modelo prevê a compra assistida, em que a aquisição é intermediada por órgãos estaduais e federais, em iniciativa parecida à adotado pelo governo do Rio Grande do Sul para atender as famílias que perderam suas casas durante as enchentes.
Quando a gestão Tarcísio anunciou um plano de retirada das famílias, moradores realizaram uma série de protestos.
A movimentação mobilizou a gestão estadual e o governo federal a chegar a um acordo.
Antes disso, a proposta da gestão Tarcísio era a compra subsidiada parcialmente pelo governo estadual. Com a entrada do governo federal no acordo, o subsídio passou a ser total.
Até o momento, cerca de 400 famílias deixaram o Moinho, a maioria, para unidades habitacionais oferecidas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
A visita de Lula mobilizou uma grande operação para permitir a chegada do presidente à quadra, no meio da favela, onde ele discursou. O presidente ainda visitou uma escola, entrou em casas e cumprimentou moradores.
Cartazes com a data da visita do presidente foram afixados pelos muros, e moradores subiram em telhados de casas próximas à quadra para ver o presidente.
Estavam presentes os ministros Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Márcio França (Empreendedorismo), a primeira-dama Janja, além do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).
Foram ao evento também os vereadores petistas Luna Zarattini, Nabil Bonduki e Alessandro Guedes, e as parlamentares do PSOL Keit Lima e Amanda Paschoal.
