BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) “começou mal” e foi “rapidamente rechaçado” pelos brasileiros.
Alcolumbre discursou ao final da sessão em que o plenário do Senado referendou o projeto aprovado minutos antes pela Câmara dos Deputados para cancelar os decretos de Lula sobre o IOF, em um claro recado ao governo federal.
Alcolumbre parabenizou os senadores pela “serenidade e altivez”, elogiou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que a demonstração desta quarta foi dada por aqueles que “estão há dois anos e meio” ajudando o governo.
“Esse decreto começou mal. O governo editou o decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira”, disse.
“Essa demonstração de hoje é a demonstração daqueles que estão há dois anos e meio ajudando na agenda do governo. Nós não podemos separar o dia de hoje como se a novela fosse apenas um capítulo.”
Alcolumbre ressaltou a aprovação da PEC da Transição, em 2022, que ampliava o teto de gastos nos dois primeiros anos do governo Lula -uma medida inédita, nas palavras de Alcolumbre, para um presidente que não havia sequer recebido a faixa presidencial.
“O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por uma decisão legítima do Parlamento de deliberar um projeto de decreto legislativo. Nós temos 500 PDL [projetos de decretos legislativos] tramitando na Câmara e mais de 80 no Senado, escolhemos um”, disse.
Alcolumbre acrescentou que os parlamentares “compreenderam um momento importante de reafirmação do papel constitucional do Poder Legislativo brasileiro de deliberar as matérias controversas”.
Na mesma sessão em que rechaçou aumentar as alíquotas do IOF, o Senado aprovou o projeto de lei que cria 18 vagas de deputados federais, aumentando o total de 513 para 531, a partir de 2027.
