PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Com a ausência dos Estados Unidos e a falta de um acordo vinculante, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (Unoc-3) padece de um risco semelhante ao vivido pela COP30, marcada para novembro, em Belém: que as decisões tomadas virem letra morta.

Organizada conjuntamente pela França e pela Costa Rica, a conferência começa nesta segunda-feira (9) e vai até a sexta-feira (13), em Nice, na costa mediterrânea francesa.

Entre as questões mais importantes que serão tratadas, estão a poluição dos mares por plásticos; a redução da pegada ambiental do transporte marítimo; a luta contra a pesca ilegal; e o aumento da parte dos oceanos protegida, de menos de 10% hoje para 30% daqui a cinco anos.

Cinquenta e um chefes de Estado e delegações de mais de cem países são esperados, entre eles o presidente Lula (PT). Sua chegada estava prevista para a tarde de sábado (7).

Em reunião bilateral em Paris na última quinta-feira (5), Lula e o presidente da França, Emmanuel Macron, trataram da questão dos oceanos.

“Minha participação em Nice ressaltará a importância dos mares como reguladores climáticos e fontes de biodiversidade”, discursou Lula após o encontro. “Os biomas marítimos demandam o mesmo nível de atenção e de compromisso que as florestas tropicais.”

Macron lembrou que irá à COP30, que tratará das mudanças climáticas, e agradeceu a Lula pela reciprocidade. “São combates inseparáveis”, afirmou o anfitrião francês.

Os objetivos declarados da conferência são “fortalecer a governança global dos oceanos” e “acelerar a implantação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que trata da vida na água. Também é uma ocasião para o intercâmbio de informações entre cientistas, ONGs e governos.

Em 2015, as Nações Unidas definiram 17 ODS mundiais, metas ambiciosas a serem atingidas até 2030, como a erradicação da pobreza, a obtenção da igualdade de gênero e a luta contra as mudanças climáticas. O ODS 14 busca “conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos”.

Um dos resultados mais concretos da conferência pode ser a ratificação, por um grande número de países, do chamado “Acordo BBNJ”, da sigla em inglês para “acordo sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional”. O documento estende ao alto-mar diversas proteções ambientais. Espera-se que pelo menos 60 nações o assinem, o que representaria um êxito para o evento.

O presidente dos EUA, Donald Trump, não irá à França. Até a tarde de sexta-feira (6), não havia sido confirmada a presença de uma delegação do governo americano. O aparente boicote não surpreende, diante da atitude de Trump em relação às questões ambientais. Uma das primeiras decisões que tomou ao reassumir a presidência, em janeiro, foi retirar os EUA do Acordo de Paris sobre o clima.

No domingo (8), Lula participa do Fórum de Economia e Finanças Azuis, no principado de Mônaco, a apenas 25 quilômetros de Nice. Participam representantes de governos, empresas e sociedade civil, para discutir a exploração sustentável dos oceanos.

O fórum de Mônaco é um dos três principais eventos paralelos à conferência. Os outros dois, ambos em Nice, são o One Ocean Science Congress, que terminou na sexta (6), e a Cúpula sobre o Aumento do Nível do Mar e a Resiliência Costeira, no sábado (7). O primeiro reuniu cientistas especialistas em mar. O segundo, como o nome indica, trataria especificamente das consequências da elevação dos oceanos.

As duas edições anteriores da conferência ocorreram em Nova York, em 2017, e Lisboa, em 2022.