SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula nega a possibilidade de federalizar universidades estaduais após o governo Romeu Zema (Novo) oferecer a de Minas Gerais, a Uemg.
A transferência de gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais está na proposta de adesão ao programa de renegociação de dívidas dos estados junto ao governo federal. Com um passivo que deve encerrar este ano em R$ 170 bilhões, o estado teria que repassar à União cerca de R$ 34 bilhões para ter o desconto máximo nos juros.
O plano mineiro, apresentado no início de pelo vice-governador, Mateus Simões (Novo), é de transferir à União cerca de R$ 40 bilhões para ter uma “gordura” caso o governo federal rejeite a federalização de determinados ativos.
Nos cálculos da equipe econômica de Zema, o patrimônio imobiliário da universidade vale cerca de R$ 500 milhões.
Entre os ativos a serem possivelmente repassados à União também estão a posição acionária na Cemig, estatal de energia em processo de privatização, e os recursos da desestatização da Copasa, estatal de saneamento.
Haveria também a federalização da Codemig, que detém os direitos de exploração de nióbio, além da empresa mineira de comunicação, pela sua rede de antenas de transmissão. Também foram incluídos na lista imóveis do estado, créditos da Lei Kandir, o valor de securitização da dívida ativa.
Cabe ao governo Lula decidir aceitar ou não a oferta, diz a gestão mineira em nota. A palavra seria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A pasta de Esther Dweck diz ainda não ter recebido a proposta de Zema, mas que o Propag, programa de renegociação das dívidas dos estados, não trata de federalização, mas sim de transferência de bens móveis e imóveis para abatimento.
O MEC (Ministério da Educação) também afastou a possibilidade. “Não há previsão de federalização de instituições”, afirmou a pasta à reportagem.
Em audiência nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa mineira, o secretário estadual da Educação, Igor de Alvarenga, defendeu a medida.
“A universidade continua pública, federal, para que continue a atender aos estudantes. Não há interesse de tornar essa universidade sem ser pública e deixar de atender aos estudantes”, declarou, segundo a rádio Itatiaia.
A Uemg tem hoje cerca de 22 mil alunos matriculados em 141 cursos de graduação e 37 de pós-graduação, espalhados nas 22 unidades acadêmicas. Ela é a terceira maior universidade pública de Minas, atrás de UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UFU (Universidade Federal de Uberlândia).
Transferir a gestão da instituição estadual traria outra vantagem ao estado mineiro: economizar os milhões para a manutenção anual dela.
No último dia 28, alunos e servidores protestaram na Assembleia Legislativa contra o projeto de Zema. Cerca de 500 pessoas estiveram na manifestação, segundo os organizadores. Essa não é a primeira confusão entre o governador do Novo e a Uemg.
Em 2024, R$ 100 milhões foram cortados do orçamento da universidade, gerando o cancelamento de atividades e projetos diversos, além de 50% das bolsas estudantis. Protestos foram organizados pela comunidade acadêmica.
Isso se soma à complicada situação financeira da instituição há anos. Em 2013, por exemplo, a Uemg atendia cerca de 5.200 alunos e possuía orçamento de R$ 202 milhões. Hoje, o orçamento é de R$ 444 milhões, pouco mais que o dobro, mas para oferecer educação a mais que o quádruplo de estudantes.
