SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um dia após o presidente Donald Trump assinar decreto que proíbe a emissão de vistos para alunos estrangeiros admitidos pela Universidade Harvard, a instituição anunciou nesta quinta-feira (5) que renovou um processo movido contra o governo federal para mais uma tentativa de bloquear a medida.
A universidade argumenta que a ação do republicano representa uma forma de contornar ordem judicial anterior. No mês passado, sob a justifica que tal ato viola a Primeira Emenda da Constituição, uma juíza federal impediu o governo Trump de revogar a permissão concedida à universidade para receber estrangeiros. O presidente, então, deu continuidade à iniciativa com a publicação do decreto.
“O decreto nega a milhares de estudantes de Harvard o direito de vir a este país para prosseguir com seus estudos e seguir seus sonhos. Também nega a Harvard o direito de ensiná-los. Sem seus estudantes internacionais, Harvard não é Harvard”, afirma a instituição na ação desta quinta.
Trump afirma que a restrição, válida por seis meses, é necessária por questões de segurança nacional. Segundo o decreto, o FBI, a polícia federal dos EUA, há muito alerta que adversários estrangeiros “se aproveitam do fácil acesso ao ensino superior americano” para, entre outras coisas, roubar informações técnicas e explorar pesquisas com objetivos políticos.
Harvard, por sua vez, afirma que a decisão viola a legislação federal, já que não apresenta provas concretas de que a presença dos estudantes estrangeiros seja prejudicial aos interesses americanos.
“As ações do presidente não são tomadas para proteger os ‘interesses dos EUA’, mas aplicar uma vingança do governo contra Harvard”, escreveu a universidade.
A mais recente ação de Harvard tem caráter de urgência e é uma emenda a um processo iniciado no mês passado, no qual a instituição solicitou ao Tribunal Federal de Boston que bloqueasse o veto do presidente aos alunos estrangeiros.
O governo republicano tem buscado enfraquecer a estabilidade financeira e o prestígio global de instituições que têm resistido às exigências de mudanças profundas em suas políticas. Estudantes estrangeiros, em sua maioria, pagam por completo as altas mensalidades das universidades americanas -ajudando, inclusive, a subsidiar bolsas para americanos de baixa renda.
O pano de fundo são as manifestações, ocorridas no ano passado, nos quais milhares de estudantes em todo os EUA exigiram o fim da guerra na Faixa de Gaza e criticaram as mortes causadas por Israel no território palestino. Trump afirma que as instituições permitiram atos de antissemitismo em seus campi, algo que as universidades negam com firmeza, e exigiu uma série de mudanças.
A Casa Branca renovou as acusações nesta quinta. Abigail Jackson, porta-voz do governo, disse que Harvard se tornou “foco de agitadores antiamericanos, antissemitas e pró-terroristas”. Segundo ela, o comportamento da instituição teria comprometido a integridade do sistema de vistos para estudantes e visitantes de intercâmbio, colocando em risco a segurança nacional dos EUA.
As declarações destoaram do tom adotado por Trump nesta quinta. Mais cedo, ele disse acreditar que as negociações com Harvard “estão mostrando sinais de progresso”. Também afirmou que estudantes chineses são bem-vindos nos EUA -o decreto assinado por Trump mencionou a China como exemplo de ameaça à segurança nacional.
Estima-se que atualmente cerca de 5.000 estudantes internacionais estejam matriculados em Harvard, e outros 2.000 ex-alunos recém-formados estejam nos Estados Unidos com vistos que permitem a permanência temporária no país para trabalhar após a graduação, segundo o jornal The New York Times.
Também na semana passada, Trump disse que Harvard deveria ter um teto de 15% de estudantes estrangeiros para que ela se torne “grandiosa novamente” -uma referência ao seu slogan político, “faça a América grandiosa novamente”. O governo ordenou ainda que suas missões no exterior suspendessem o agendamento de novas entrevistas para vistos de estudantes e alunos de intercâmbio, enquanto o Departamento de Estado se prepara para ampliar a checagem de redes sociais desses candidatos.
Trump também sugeriu utilizar o dinheiro retirado da universidade para financiar escolas técnicas. Harvard processa o governo federal para reaver o dinheiro cortado, argumentando que apenas o Congresso teria poder de eliminar as verbas. O governo congelou cerca de US$ 3,2 bilhões em subsídios e contratos com a instituição.