SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Donald Trump impôs nesta quinta-feira (5) sanções a quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI) numa retaliação sem precedentes contra decisões da corte relacionadas a supostos crimes de guerra cometidos por tropas dos Estados Unidos no Afeganistão e à emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e atinge as juízas Solomy Balungi Bossa (Uganda), Luz del Carmen Ibanez Carranza (Peru), Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou (Benin) e Beti Hohler (Eslovênia). Segundo o americano, as magistradas estão envolvidas em ações “ilegítimas e infundadas” contra os EUA e seus aliados, caso de Israel.
O TPI criticou a decisão, classificando-a como uma tentativa de enfraquecer a independência de uma corte que oferece justiça e esperança para milhões de vítimas de “atrocidades inimagináveis”.
As juízas Bossa e Carranza atuam no tribunal desde 2018 e participaram, em 2020, de uma decisão da câmara de apelações que autorizou o início de uma investigação formal sobre crimes de guerra cometidos por militares dos EUA no Afeganistão.
Já Gansou e Hohler autorizaram, segundo Rubio, os mandados de prisão expedidos no ano passado contra Netanyahu e o então ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, além de Ibrahim Al-Masri, que foi líder do Hamas e acabou morto, por crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito em Gaza.
A decisão desta quinta amplia o histórico de hostilidade entre o governo Trump e o tribunal. Em 2020, ainda durante o primeiro mandato do republicano, os EUA sancionaram a então promotora Fatou Bensouda e um de seus principais assessores em razão das investigações sobre o Afeganistão.
As novas sanções limitam a capacidade das juízas de fazer transações financeiras, uma vez que qualquer banco ligado aos EUA ou que opere com dólar deve acatar as restrições.
No atual mandato, Trump já havia assinado, em fevereiro, um decreto com sanções contra o TPI sob o argumento de que a corte tem como alvos os EUA e seus aliados. A ordem impôs sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliam nas investigações do tribunal sobre cidadãos americanos ou parceiros. Desta vez, o presidente americano mira de, forma específica, as quatro juízas.
Com 125 membros, o TPI é um tribunal permanente localizado em Haia, na Holanda, que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão contra o território de Estados-membros ou por seus nacionais.
Países importantes da geopolítica global, no entanto, não são membros, casos de EUA, China, Rússia e Israel -os três primeiros integrantes permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Trump deverá viajar à cidade de Haia no fim deste mês para participar de uma cúpula da Otan, a aliança militar ocidental liderada pelos EUA. O encontro está programado para os dias 24 e 25 de junho. Nesta quinta, o secretário da Defesa, Pete Hegseth, disse que Washington não pretende mais ser o esteio da defesa da Europa e que está na hora de os países do continente assumir essa tarefa.
