SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após queda de 32% no número de greves no setor público em 2024, as mobilizações de servidores voltaram a aumentar em 2025, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Os dados de 2025 ainda não foram fechados, diz Rodrigo Linhares, o responsável pelo acompanhamento de greves do Dieese, mas nota-se uma retomada de movimentos em patamares semelhantes aos que ocorriam antes da pandemia.

“Houve muitas paralisações tanto entre funcionários municipais como estaduais”, ele diz.

No ano passado, a queda se deu pelas eleições. A legislação proíbe que servidores recebam aumento real nos seis meses antes das votações. “Não adianta fazer greve (perto de eleições), porque seria ilegal atender essa pauta. Agora, estão ocorrendo paralisações para pedir reposição de perdas inflacionários de 2 ou até 3 anos.”

Outro motivo que explica a queda em 2024 é que o ano anterior, 2023, foi de alta.

Em janeiro de 2023, o Ministério da Educação baixou uma portaria que determinava que nenhum professor da rede básica pública pode receber, por uma jornada de 40 horas, um valor inferior a R$ 4.420,55. Em relação ao ano anterior, isso representava um aumento de 14,95%.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) foi contrária ao aumento e recomendou “cautela” aos gestores municipais e disse que os prefeitos não eram obrigados a dar o reajuste porque o dispositivo (a portaria do Ministério da Educação) era legalmente questionável.

O Dieese divide as greves que aconteceram nas estatais, no funcionalismo público e na esfera privada.

No entanto, afirma Linhares, movimentos grevistas são quase todos ligados ao setor público, até mesmo aqueles que são classificados pelo próprio Dieese como da esfera privada: “Muitos são de profissionais que atuam no serviço público, mas como terceirizados, contratados por uma empresa privada”, diz ele. Isso é comum na educação, que frequentemente terceiriza os serviços de limpeza e refeições nas escolas, e na saúde, que tem uma presença forte de organizações sociais.

“Quando tem um aperto orçamentário, o governante paga os estatutários e atrasa os recursos dos terceirizados, que ficam sem salários”, diz Linhares. Isso motiva algumas greves dos profissionais.

As reivindicações mais comuns dos servidores públicos são reajuste, insatisfações com o plano de cargos e insatisfações com condições de trabalho.

Os planos de cargos são as regras que permitem que um funcionário evolua horizontalmente. Portanto, na prática, também é um pedido de aumento de remuneração.

Um dos motivos que explicam o número de greves, segundo Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), é que não há regras sobre como devem funcionar as discussões sobre salário na administração pública. “Não tem data base nem calendário definido e nem regras sobre mediação, conciliação ou arbitragem”, diz ele.

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) tem planos para enviar ainda neste ano ao Congresso uma proposta para regulamentar a negociação coletiva dos servidores públicos.

A ideia é criar um protocolo para negociar salários –isso ocorre no setor privado: o sindicato que representa os trabalhadores de uma categoria propõe um valor de reajuste relativo a um intervalo de tempo ao sindicato patronal; se os dois lados não chegam a um acordo, abre-se um dissídio que é levado à Justiça.