BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o BB (Banco do Brasil) e a Petrobras acumulam uma reserva de lucro de R$ 28,94 bilhões que pode ser repassada na forma de dividendos ao Tesouro Nacional para reforçar o caixa da União.

Os valores foram levados às lideranças da Câmara dos Deputados por representantes do setor privado como alternativa à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O aumento de dividendos do BNDES já está na mesa de negociação, como revelou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista na semana passada. Na ocasião, deixou claro que o clima no Parlamento era pela derrubada do decreto do IOF, caso o governo não apresentasse outras medidas.

O BNDES tem no seu balanço R$ 16,095 bilhões como reserva de equalização de dividendos. A Petrobras conta com R$ 20,62 bilhões de retenção total de lucros, dos quais 50% (R$ 10,31 bilhões) podem ser destinados à União. Já o BB tem R$ 5,07 bilhões no seu balanço a título de equalização de remuneração de capital -R$ 2,57 bilhões para a União.

A pressão é maior sobre o BNDES, que é um banco 100% do governo federal. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, teve reunião nesta quarta-feira (4) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro já apresentou uma cesta de propostas ao presidente Lula e à cúpula do Congresso, que vai discutir as medidas com os líderes dos partidos no próximo domingo (8).

As lideranças políticas têm recebido sugestões de propostas elaboradas por setores que foram afetados pelas medidas do aperto no IOF no crédito, seguro e câmbio.

O argumento dos representantes desses setores é que o dinheiro dos dividendos seria suficiente para resolver o problema de falta de receitas sem o IOF. Eles estão confiantes de que haverá um recuo integral do decreto, embora integrantes do governo não confirmem essa possibilidade, já que depende do acordo para a aprovação das medidas com o Congresso.

O BNDES já havia se comprometido com um repasse de R$ 15 bilhões à União neste ano e, no último relatório do Orçamento, há uma previsão de mais R$ 10 bilhões em dividendos. A avaliação na instituição é que os pagamentos praticamente esgotam a reserva que foi acumulada nos últimos anos.

O valor do BNDES corresponde à maior parte do montante incorporado pelo governo nas estimativas do Orçamento. Com isso, a receita total com dividendos para este ano subiu para R$ 43,4 bilhões.

Procurado, o banco informou que a chamada constituição de reserva de lucros para equalização de dividendos complementares corresponde a 35% do lucro líquido ajustado e tem a finalidade de assegurar recursos para a remuneração adicional à União, limitada a 50% do capital social.

Seu saldo poderá ser distribuído antes de alcançar o limite, desde que preservados os indicadores prudenciais e corporativos mínimos de capital previstos para um horizonte de três anos, em conformidade com a política de dividendos.

O valor de R$ 16,09 bilhões disponível na reserva corresponde à posição no mês de março de 2025. “A União, como acionista controlador, pode decidir sobre o tema, respeitados os indicadores prudenciais e a governança interna do BNDES”, diz o banco em nota encaminhada à reportagem.

A assessoria da Petrobras pediu 24 horas adicionais para responder ao pedido de informação. Passado o prazo solicitado, ela informou que não iria comentar.

O BB informou que tecnicamente a reserva estatutária para equalização de remuneração do capital assegura recursos para o fluxo de pagamento dos dividendos, especialmente para os períodos em que haja distribuição de dividendos intermediários.

Segundo o BB, trata-se de um provisionamento e o valor apartado não reflete, necessariamente, o montante a ser distribuído aos acionistas. “O montante a ser distribuído aos acionistas é definido a partir do resultado apurado a cada trimestre ao longo do ano e divulgado a cada evento, após a deliberação pelas alçadas competentes, Conselho Diretor e Conselho de Administração”, disse o banco, sem dar mais esclarecimentos.

O Ministério da Fazenda não respondeu ao pedido de informações da reportagem.