O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e veio um dia depois de Zambelli anunciar publicamente que havia deixado o Brasil. O processo tramita sob sigilo e foi protocolado fisicamente na Corte.
Zambelli afirmou em entrevistas recentes que está nos Estados Unidos e que planeja seguir para a Itália, alegando que lá estaria protegida da Justiça brasileira devido à sua dupla cidadania. As declarações reforçaram, segundo Moraes e a equipe da PGR, a intenção da parlamentar de se esquivar da aplicação da lei no Brasil.
A deputada foi condenada pelo STF em maio a 10 anos de prisão em regime fechado por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condenação também prevê multa de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos, perda do mandato (ainda pendente de confirmação pela Câmara) e inelegibilidade. A defesa recorreu da decisão, e a pena ainda não está sendo cumprida.
Na decisão, Moraes foi categórico ao afirmar que a viagem de Zambelli tem caráter deliberado de fuga judicial:
“Carla Zambelli Salgado de Oliveira viajou à Europa com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
Além da prisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens, contas bancárias, ativos financeiros e dos repasses da Câmara ao gabinete da parlamentar. As redes sociais de Zambelli também foram incluídas na ordem judicial.
Para Moraes, mesmo após condenação, a deputada continua a propagar desinformação e a atacar as instituições democráticas:
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado… insistindo na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário.”
Com a decisão, a Câmara dos Deputados será notificada. Caso Zambelli seja presa, caberá ao plenário da Casa decidir se a detenção será mantida, conforme determina a Constituição.
