Da Redação
O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica, revelou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o general Freire Gomes, então comandante do Exército, advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele poderia ser preso caso tentasse instaurar um golpe de Estado.
A declaração foi dada no dia 21 de maio e veio a público nesta terça-feira, 3 de junho, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura uma suposta tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
Alerta ocorreu em reunião no Palácio da Alvorada
O aviso partiu de Freire Gomes durante uma reunião no Palácio da Alvorada, logo após o segundo turno eleitoral. O encontro contou com a presença de Bolsonaro e dos comandantes das três Forças Armadas. Na ocasião, segundo Baptista Júnior, foram debatidas formas de contestar o resultado das urnas por meios previstos na Constituição — mas com propostas que, segundo ele, beiravam um ataque ao Estado Democrático de Direito.
Foi nesse cenário que Freire Gomes teria deixado claro que qualquer medida de exceção adotada sem base legal poderia levar o então presidente à prisão. Questionado pelo ministro Luiz Fux sobre como esse aviso foi feito, Baptista explicou:
“Durante as discussões, como eu disse, a partir do dia 11, dia 14 [de novembro] nós começamos a imaginar que os objetivos políticos de uma medida de exceção não eram para garantir a paz social até o dia 1º de janeiro. E foi dentro desse contexto que o general Freire Gomes colocou [a questão da prisão]”.
Ele ainda destacou que o alerta foi feito dentro de um cenário em que se cogitavam estados de exceção sem os fundamentos legais exigidos pela Constituição.
