O humorista Léo Lins, 42 anos, foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos considerados preconceituosos contra diversos grupos minoritários durante uma apresentação realizada em 2022. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ainda cabe recurso.
Segundo a sentença da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o comediante fez declarações ofensivas a negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. O conteúdo foi gravado e publicado no YouTube, onde alcançou cerca de três milhões de visualizações. Durante o show, Lins reconheceu o teor preconceituoso de suas falas e mencionou estar ciente de que poderia enfrentar consequências legais pelo conteúdo.
Além da pena de prisão, Lins foi condenado ao pagamento de multa correspondente a 1.170 salários mínimos, conforme o valor vigente à época da apresentação, e a uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A juíza federal responsável pelo caso, Barbara de Lima Iseppi, considerou como agravantes o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de lazer e descontração, a ampla disseminação do vídeo pela internet e a diversidade de grupos atingidos pelas falas.
Na decisão, a magistrada destacou que a atividade artística, mesmo no campo do humor, não justifica a prática de crimes, e que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para comentários discriminatórios. Segundo a sentença, o direito à liberdade de expressão deve coexistir com os princípios da dignidade humana e da igualdade jurídica, que, em caso de conflito, devem prevalecer.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa e a defesa de Léo Lins, mas ainda não obteve retorno. O texto será atualizado assim que houver posicionamento oficial.
