BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou nesta quarta-feira (28) o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como infeliz, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acusou o governo de usurpar poderes com a medida.
Motta e Alcolumbre se reúnem na noite desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diante da ofensiva de parlamentares para sustar o aumento anunciado pelo governo na semana passada.
Apesar da crítica, Motta disse que a derrubada da medida não seria boa para o país. O deputado acrescentou que a posição sobre o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que cancela os efeitos será tomada após a conversa com Haddad.
Motta defendeu, ainda, um debate “mais estrutural”, como com o grupo de trabalho da reforma administrativa, oficialmente criado nesta quarta.
“Ontem eu conversava com lideranças da oposição e dizia que não é só pontual, na minha avaliação, bom para o país discutirmos a derrubada dessa medida. Precisamos avançar num debate estrutural, ter aqui uma ampla discussão sobre questões necessárias para o país e parecem não terem sido colocadas como prioridade nessa casa”, disse Motta, pouco antes de deixar o plenário para a reunião.
“Essa presidência tem se esforçado em conseguir avançar em pautas positivas para o país, como o grupo de trabalho da eficiência da máquina pública, reforma administrativa. Essa é uma medida que penso ser urgente para o país, como tantas outras que penso que podem vir em substituição a essa infeliz medida que o governo adotou”, completou.
Motta ponderou que a construção de uma solução deve ser feita com o Senado Federal, e por isso a participação de Alcolumbre na reunião. O presidente também manteve a reunião de líderes para a manhã de quinta-feira (29).
Após reunião com a oposição na terça, ele disse que levará a discussão sobre pautar o PDL para a reunião de líderes.
Alcolumbre disse estar conversando com Motta sobre o caso, mas fez um ameaça indireta ao governo no final da sessão plenária desta quarta. O senador disse esperar que o aumento do IOF seja o “último” ato do governo que usurpa funções do Legislativo.
Alcolumbre acrescentou que houve falta de diálogo e disse que, se o governo federal pode tomar uma decisão de forma unilateral, o Congresso pode fazer o mesmo, sustando os efeitos.
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles e daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, disse.
“E esse caso concreto levantou toda essa polêmica, poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, o que dá direito do Parlamento tomar uma decisão unilateral de colocar em votação um projeto de decreto legislativo”, completou.
Implementado na semana passada, o aumento do IOF vem sendo alvo de críticas de setores empresariais e de parlamentares. Na Câmara, até mesmo partidos que integram a base aliada do governo indicaram que poderiam votar favorável ao PDL -foram protocolados mais de 20 projetos desse tipo que miram sustar o decreto do Executivo.
A ideia do encontro entre as autoridades nesta quarta é que possam ser discutidas alternativas ao texto e, assim, evitar que os parlamentares aprovem um projeto que suste os efeitos da norma do Executivo, impondo uma nova derrota ao governo federal.
